Belo Horizonte (MG), 20/12/2009 - Aprovada na última semana na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara proposta que restringe as escutas telefônicas e regulamenta a captação de imagens e sons. O su......
Brasília, 18/12/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Distrito Federal protocolou junto à Câmara Legislativa do DF dez representações individuais por quebra de decoro parlamen......
Recife (PE), 18/12/2009 - Um homem de 58 anos foi detido no Ministério Público, em Olinda (PE), enquanto tentava verificar o andamento de um processo. Segundo a polícia, ele atuava como advogado. No......
São Luis (MA), 18/12/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Maranhão ingressou hoje (18) com representação criminal na Promotoria de Investigações Criminais da comarca de São L......
Goiânia (GO), 18/12/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Miguel Cançado, comunicou hoje (18) ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto, o lançamento de......
Brasília, 18/12/2009 - Somente quando manifestada a vontade da parte outorgante perante o juízo, com a apresentação de novo instrumento de mandato, é que se considera revogada a procuração anterior.......
Brasília, 18/12/2009 - O ministério do Planejamento autorizou a Defensoria Pública da União (DPU), órgão ligado ao Ministério da Justiça, a realizar seleção para preencher 134 vagas destinadas a def......
São Paulo, 18/12/2009 - A advogada Celena Bragança Pinheiro, 38 anos, não imaginou que colocar um vestido azul para trabalhar pudesse causar tanta confusão. Ela foi barrada na entrada do Fórum de Sant......
Brasília, 18/12/2009 - O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4357, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos ......
Aracaju (SE), 18/12/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, inaugura às 19h de hoje (18), em Aracaju, o Palácio da Cidadania, onde funcionará em definitivo a......
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