O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) lançou a 15ª edição da Revista Atualidades Jurídicas, editada pela OAB Editora. ...
Ophir Cavalcante diz, em palestra, em Santarém, no Pará, que respeito às prerrogativas dos advogados garante o acesso pleno à Justiça....
Tramita na Câmara a PEC 194/12, que permite à vítima, a familiares, ao advogado público e à OAB propor ação penal pública, em caso de omissão do MP....
A OAB divulga hoje os locais de prova dos 117.852 candidatos que estão inscritos para prestar o VIII Exame de Ordem, aplicado em todo o país....
O membro honorário vitalício da OAB Ophir Filgueiras Cavalcante participará hoje das comemorações dos 110 anos da Faculdade de Direito no Pará....
O CNMP aprovou hoje a Resolução assegurando o direito do advogado ser recebido por promotores de Justiça...
Ophir Cavalcante reuniu-se hoje com advogados de Santarém, no Pará, para realizar a Caravana das Prerrogativas....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, confirmou sua participação na abertura do XXXIV Congresso Nacional de Advogados Trabalhistas....
O artigo “A OAB e os cancelos dos tribunais”, de autoria do conselheiro federal por Sergipe Valmir Macedo de Araujo, foi publicado no Jornal da Cidade...
A OAB ajuizou a Adin 4845 contra o artigo 13 da Lei 9.226/09, que impõe que o advogado responde solidariamente com o cliente por infrações no campo tributário....
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