Brasília - Confira a reportagem jornal O Estado de São Paulo, que trata da análise pelos ministros do Supremo, da ADI proposta pela OAB, requerendo a inconstitucionalidade das doações de empresas a partidos e candidatos. ...
Torcedores são seres humanos e devem se respeitar...
Rio de Janeiro (RJ) - Dois anos após a OAB ter ajuizado uma ação no STF questionando as doações de empresas a candidatos e partidos políticos, a matéria, finalmente, deve ser julgada nesta quarta-feira pela Corte. ...
Brasília - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, divulga nota oficial sobre honorários da advocacia pública. Confira: ...
O Cadastro Nacional dos Advogados (CNA) já pode ser consultado por smartphones e tablets. Para isso, basta o usuário instalar gratuitamente aplicativo que está disponível nos sistemas IOS e Android. Ele pode ser baixado do Apple Store ou Google Play....
Melhora da saúde, bandeira da OAB, é tema de projeto na Câmara...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participará de atividades do Fórum Mundial de Direitos Humanos (FMDH), que será entre os dias 10 e 13 deste mês....
Brasília – Está pautado para o dia 11 de dezembro, junto ao Supremo Tribunal Federal, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650....
O Conselho Federal da OAB e a AMB vem a público manifestar-se sobre os riscos à população brasileira, decorrentes do subfinanciamento da saúde pública....
Brasília - O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (5), a suspensão de ingresso de novos alunos em 38 cursos de Direito do país. A medida já vale para os atuais processos seletivos....
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