Brasília – O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se nesta semana com o deputado federal Francisco Chagas (PT-SP) para discutir o projeto de lei do parlamentar que propõe a extinção da carga tributária para remédios e para os insumos de toda a cadeia de produção da indústria farmacêutica no Brasil.

O projeto “Medicamentos Mais Baratos”, segundo o parlamentar, beneficiará grande parte da população do país, já que saúde é uma das principais preocupações do brasileiro. “A carga de impostos para os medicamentos é altíssima, de mais de 30%, e isso eleva bastante o preço final para o consumidor”, disse Chagas na reunião.

Para o deputado, o projeto também busca acabar com a guerra fiscal praticada pelos Estados para abrigar a indústria farmacêutica, já que hoje a maior parte da produção é concentrada em São Paulo e em Goiás.

O presidente da OAB reforçou que a melhora da saúde pública brasileira é bandeira primordial da entidade. “É um projeto salutar e que vai ao encontro das necessidades da população”, afirmou Coêlho, que levará o projeto para as comissões de direito tributário e de direito da saúde da OAB, indo em seguida para discussão no plenário da casa.