Brasília - Na segunda quinzena de abril do próximo ano, o Conselho Federal da OAB realizará, em Juazeiro do Norte (CE), o I Encontro Nacional dos Advogados dos Sertões....
Relator e presidente do STF votam a favor de ADI da OAB...
Brasília - Sob pressão de congressistas, o Supremo Tribunal Federal começou a julgar ontem ação que pode reformular o modo como as campanhas eleitorais são feitas no Brasil. ...
Brasília - Ao iniciar ontem o julgamento sobre o fim de doação de empresas aos candidatos e partidos, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou que deve derrubar a prática já para as eleições de 2014. ...
Brasilia - O Supremo Tribunal Federal (STF) deu o primeiro passo no sentido de proibir, inclusive nas eleições do ano que vem, que empresas façam doação de recursos a candidatos e partidos políticos....
Brasília - Confira o artigo de Paulo Moreira Leite, colunista da revista Istoé, sobre a ADI do Conselho Federal da OAB contra doações de empresas em campanhas eleitorais. ...
STF começa julgamento de ação da OAB contra financiamento por empresa...
Brasília – De ontem (10) até a próxima sexta-feira (13), a capital federal sedia o Fórum Mundial de Direitos Humanos. O encontro é uma iniciativa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – SDH/PR....
Brasília – Com o título de pior casa prisional do país, o Presídio Central de Porto Alegre receberá no dia 20 deste mês a vistoria do Conselho Federal da OAB e da seccional gaúcha....
Brasília - O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, manifestou contrariedade com as recentes declarações do chefe da Corregedoria-Geral da União....
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