Brasília – A OAB encaminhou à ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, ofício solicitando a abertura imediata de crédito suplementar para o pagamento de RPVs devidas por entidades públicas federais. ...
Brasília - O jornalista Luis Nassif destacou nesta sexta-feira (13), em sua coluna no jornal GGN, a importância da atuação do Conselho Federal da OAB no debate da constitucionalidade do financiamento privado de campanhas eleitorais. ...
A prova objetiva (1ª fase) do XII Exame de Ordem Unificado será realizada neste domingo (15) a partir das 13h, no horário oficial de Brasília (DF), em todo país....
Brasília - Esta semana, presenciamos a votação no Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.650, de autoria da Ordem dos Advogados do Brasil, que proíbe que empresas financiem partidos políticos e campanhas eleitorais....
Brasília - Durante o I Fórum Internacional de Direitos Humanos, uma das atividades autogestionadas desta quinta-feira (12) foi o painel “Evolução dos Direitos da Pessoa com Deficiência”, proposto e conduzido pela OAB....
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal Roberto Barroso votou na quinta-feira (12) a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona trechos da lei eleitoral....
Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli votou na quinta-feira (12) a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona trechos da lei eleitoral que permitem o financiamento eleitoral por empresas privadas....
Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fez, na quarta-feira (11), forte crítica ao financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas....
Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB contrária à lei que permite o financiamento de campanhas eleitorais por empresas....
ADI da OAB tem mais dois votos favoráveis em julgamento do STF...
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