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OAB requer e CNMP irá oficiar MP para apurar assassinatos de advogados

OAB requer e CNMP irá oficiar MP para apurar assassinatos de advogados...

Artigo: Mercado poderá voltar a ser regido pela livre concorrência

Brasilia - Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, publicado nesta quinta-feira (31) pela revista Consultor Jurídico, que trata da Lei Anticorrupção. ...

OAB ingressa no STF em causa sobre imunidade a contribuições sociais

Brasília – A OAB peticionou ao STF para ingresso no RE 566.622/RS como amicus curiae. O recurso suscita a discussão sobre a necessidade de regulamentação, por lei complementar, da imunidade tributária sobre contribuições fiscais....

Mutirão carcerário da OAB já visitou 27 presídios no último mês

Brasília - Atendendo à determinação do Conselho Federal da OAB, advogados das seccionais da Ordem estão fazendo vistorias em presídios e casas de custódia para verificar as condições dos detentos em cada Estado brasileiro....

Conjur: Artigo do presidente da OAB sobre a Lei Anticorrupção

Brasília - Confira o artigo de autoria do presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, publicado nesta quinta-feira (30) na revista Consultor Jurídico....

OAB requer ingresso em RE sobre seguro de acidente de trabalho

OAB requer ingresso em RE sobre seguro de acidente de trabalho...

Deu no G1: Prisões são 'universidades do crime', diz presidente da OAB

São Luis (MA) - Confira reportagem publicada nesta quarta-feira (29) no portal G1, sobre a Ação Civil Pública proposta pela OAB em busca de solução para o quadro caótico do sistema carcerário brasileiro. ...

OAB ingressa com ação denunciando o sistema carcerário

São Luis (MA) – Mais uma medida em busca de solução aos problemas do sistema carcerário brasileiro foi tomada nesta quarta-feira (29), durante sessão extraordinária do Conselho Seccional da OAB Maranhão. ...

Deu no Correio Braziliense: OAB pede providências à ONU

Brasília - Confira nota publicada na edição desta quarta-feira no jornal Correio Braziliense, sobre a ação protocolada pela OAB Nacional junto a ONU, na qual pede providências em relação aos presídios Central e Pedrinhas. ...

Estadão: OAB barra no STF contratação de pessoa privada sem licitação

Brasília - Confira a reportagem publicada na edição desta quarta-feira (29) do Estadão, sobre liminar que desautoriza a Geap Autogestão em Saúde, a ser dispensada de participar de licitação para vender planos de saúde para servidores da União. ...

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