Brasília – O Conselho Federal da OAB promove, no dia 4 de fevereiro, evento que promove o início oficial das atividades da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário. ...
Brasília - Confira o artigo do jurista Miguel Reale Júnior, publicado na edição deste sábado do Estadão. ...
Brasília - Confira o artigo do advogado Emerson Odilon Sandim, membro da Comissão Permanente de Acessibilidade do Processo Judicial eletrônico da Justiça do Trabalho, (CPA-PJe-JT), publicado no portal JUS.com.br. ...
A mudança na lei obriga os juízes a se manifestarem sobre a possibilidade de aplicação das medidas cautelares alternativas previstas no artigo 319 do CPP, antes de ser determinada a prisão em flagrante ou preventiva....
STF concede direito de advogada cega peticionar em papel...
OAB requereu junto ao STF a entrada como amicus curiae em processo que julgará a constitucionalidade da incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade...
Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente do Conselho Federal da OAB, recebeu nesta quinta-feira (30) representantes da OAB de Minas Gerais....
Brasília - O CNMP aprovou a proposta da OAB para incluir, nos editais dos concursos para ingresso nas carreiras do Ministério Público, a Convenção sobre Direitos das Pessoas com Deficiência da ONU....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, reuniu-se nesta quinta-feira (30) com o presidente da Comissão Nacional de Direito Notarial e Registral, Gilberto Netto...
OAB aciona o Ministério da Justiça para garantir prerrogativas...
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