Leda Marta Lucyk dos Santos, diretora tesoureira da subseção de Itaituba da OAB, no Pará, foi assassinada no sábado (22)...
Brasília – Os gastos do brasileiro para manter um filho estudando em colégio particular só podem ser descontados, para fins de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), em até R$ 3.230,46. Para a OAB Nacional, este limite fere a Constituição....
Presidente da OAB defende fim do investimento empresarial em campanhas...
Brasília – O Conselho Federal da OAB apresentou ao Supremo Tribunal Federal, nesta terça-feira (18), a Proposta de Súmula Vinculante (PSV) nº. 111, visando garantir que os juros dos precatórios não sejam suspensos entre a requisição e o pagamento....
Em 1982, a cidade de Florianópolis foi sede da IX Conferência Nacional dos Advogados, o principal evento jurídico do país e que chega à XXII edição em outubro deste ano, no Rio de Janeiro...
Foi inaugurada na quinta-feira (20) a segunda Casa do Advogado da cidade do Rio de Janeiro. O local, que presta homenagem a Celso Fontenelle em seu nome, prestará auxílio a mais de 50 mil advogados que trabalham na região do Fórum Central...
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcos Vinicius Furtado Coêlho,, elogiou a seccional Bahia que decidiu ingressar com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o aumento do IPTU em Salvador...
Brasília – Estão abertas, até 18h do dia 9 de maio de 2014, as inscrições para o Concurso Raymundo Faoro de Monografias, uma iniciativa da OAB que visa incentivar a reflexão e a discussão sobre a questão da reforma política....
Após a promulgação da Lei da Anistia, em 1979, a VIII Conferência Nacional dos Advogados desembarcou em Manaus entre os dias 18 e 22 de maio de 1980...
Brasília e Rio de Janeiro – As seccionais da OAB-DF e OAB-RJ conseguiram liminares semelhantes que garantem, ao contribuinte da Receita Federal do Brasil, o direito de acompanhar presencialmente julgamentos de seus processos no órgão....
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