O papel do advogado e da OAB na nova sociedade que se desenhava naquele ano de 1988 foi o tema principal da XII Conferência Nacional dos Advogados, que aconteceu em Porto Alegre...
Entre 20 e 23 de outubro deste ano, o Rio de Janeiro sedia o encontro que celebra a cultura jurídica de nosso país. São esperados cerca de 30 mil participantes, e as inscrições já estão abertas ...
Florianópolis (SC) - A OAB-SC protocolou, no Gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa, ofício em que manifesta sua posição contrária ao projeto de lei que aumenta os valores das custas e emolumentos dos cartórios. ...
Durante a reunião ordinária da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB, secretários de Justiça e defensores públicos estaduais – participaram com dados e informações a respeito do sistema penitenciário de suas respectivas regiões. ...
A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário do Conselho Federal da OAB decidiu postular ao Conselho Nacional de Justiça que oriente juízes de todo o país que fundamentem do por que não aplicam medidas cautelares em suas decisões...
A segunda reunião geral da Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB elaborou medidas que serão encaminhadas aos órgãos responsáveis visando a melhoria da situação caótica dos presídios do país...
Entre os dias 4 e 8 de agosto de 1986, advogados de todo o país se reuniram em Belém para a XI Conferência Nacional dos Advogados, realizada pelo Conselho Federal da OAB...
Brasília – A OAB apresentará ao STF uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de derrubar o limite de dedução do Imposto de Renda. Antes mesmo de ser protocolada, a ação tem sido pauta frequente em diversos setores da sociedade....
A Coordenação de Acompanhamento do Sistema Carcerário da OAB reúne-se nesta terça-feira (25) em Brasília...
“Redemocratização” foi a palavra de ordem da X Conferência Nacional dos Advogados, que aconteceu entre os dias 30 de setembro e 4 de outubro de 1984, no Recife...
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