O maior evento jurídico da América Latina acaba de confirmar mais um palestrante de alto nível: o alemão Dieter Grimm será um dos participantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados...
Brasília – O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, defendeu nesta terça-feira (29) uma agenda positiva para o Congresso Nacional, com a aprovação de projetos de temas capazes de destravar o desenvolvimento do país....
A OAB protocolou no STF análise das manifestações do Senado Federal e da Advocacia-Geral da União acerca da 5.096....
A OAB-PE irá ajuizar ação civil pública para cobrar das autoridades competentes, medidas para melhoria do sistema penitenciário....
Elevar o patamar de isentos do Imposto de Renda (IR) de R$ 1.700 para R$ 2.800. Esse é o principal objetivo da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 5096 proposta pelo Conselho Federal...
A Ordem dos Advogados do Brasil instituiu a data de 16 de julho como Dia Nacional do Quinto Constitucional...
O vice-presidente da República, Michel Temer, será um dos palestrantes da XXII Conferência Nacional dos Advogados, em outubro, no Rio de Janeiro...
A edição desta segunda-feira (28) do jornal Estado de São Paulo traz entrevista com o presidente nacional da OAB sobre a ação da entidade junto ao STF, que busca o fim do teto do IR para os gastos com educação....
Brasília – O Conselho Federal da OAB realizou nesta sexta-feira o I Encontro Nacional dos Magistrados do Quinto Constitucional juntamente com o III Seminário “O Quinto Constitucional e a Promoção da Justiça”, na sede do Conselho Federal, em Brasília....
Brasília – O Encontro Nacional de Magistrados do Quinto Constitucional apresentou painéis que discutiram o papel social do instrumento jurídico e os desafios de magistrados e advogados em aperfeiçoá-lo....
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