O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho saudou na noite desta quarta-feira (30), o anuncio feito pela presidente da República, Dilma Rousseff de reajuste da tabela do Imposto de Renda....
O Ministério do Trabalho e Emprego acatou requerimento da OAB e alterou portaria que guia procedimentos para consulta e acesso a documentos relativos a infrações à legislação trabalhista em trâmite no órgão e em suas unidades....
Belo Horizonte (MG) – O presidente do Conselho federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho realizou nesta quarta-feira (30) a palestra de encerramento do Congresso Brasileiro de Direito Processual, promovido pelo seccional mineira da entidade. ...
A convite do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participará de um debate sobre os desafios e as perspectivas que se apresentam à advocacia brasileira....
OAB reclama no STF a condenação por litigância de má-fé de advogados...
Brasília – Com o auxílio de suas 27 seccionais, o Conselho Federal da OAB promoverá, no próximo dia 18 de maio, o Dia Nacional da Luta Antimanicomial. ...
Agraciado pela entidade com a Medalha Rui Barbosa, honraria concedida àqueles que desempenharam serviços notáveis à causa do Direito e da advocacia, ele é uma das maiores referências em Direito Constitucional. ...
Brasília – Nesta quarta-feira, dia 30 de abril, é comemorado o dia nacional da mulher, que foi instituído por meio da Lei Federal nº 6.971/1980, em homenagem à Jerônima Mesquita, uma das principais líderes do movimento feminista brasileiro....
Brasília – Nesta terça-feira (29), a pauta do plenário da Câmara dos Deputados apontava a votação do Projeto de Lei Complementar nº 221 de 2012....
Brasília - O Plenário do Senado aprovou, na tarde desta terça-feira (29), o nome de Bruno Dantas para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). ...
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