Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, enalteceu hoje (10) a importância das críticas, estudos e estatísticas oriundos do meio acadêmico e da iniciativa privada para que a Justiça possa construir um novo momento. “É importante esse diálogo entre a academia e a Justiça, diálogo esse que ocorre muito no exterior, mas não tem sido frequente no Brasil”. As afirmações foram de Ophir ao participar hoje (10) do seminário de lançamento do Índice de Desempenho da Justiça (IDJus), criado para medir anualmente o funcionamento e qualidade dos serviços das instituições judiciais nacionais. O lançamento ocorreu na sede do Instituto Brasileiro de Direito Público (IDP), em Brasília.
 

O IDJus é um índice elaborado a partir da conjunção de outros estudos e pesquisas relevantes que medem o funcionamento do Judiciário (como o “Justiça em Números”, do Conselho Nacional de Justiça), destinado a mensurar e divulgar as diferenças estruturais e de eficiência dos ramos da Justiça e a qualidade dos serviços oferecidos aos cidadãos. Seu objetivo, segundo a apresentação de hoje no IDP, é divulgar estatísticas sobre o desempenho dos tribunais; incentivar a adoção de iniciativas voltadas para a melhoria do funcionamento das Varas e das Cortes; e a construção de critérios objetivos de avaliação da gestão judiciária.
 

Para Ophir, o novo índice é inovador, uma vez que usa a Matemática e a Estatística para, a partir dos números existentes na própria Justiça, gerar novos dados capazes de contribuir para que haja uma melhor gestão da Justiça neste país. “Todos sabemos que o maior problema do Judiciário é de gestão. Esta não é profissional e advém de inversões de valores que levam ao declínio da qualidade do serviço prestado, refletindo na vida do jurisdicionado”, afirmou Ophir.
 

O Índice demonstra, ainda segundo avaliação do presidente da OAB, que a gestão de pessoal e orçamentária tem influência muito grande na gestão dos processos – sendo esta a atividade fim da Justiça. “Com uma máquina bem gerida e administrada, com certeza será possível recolocar a Justiça em sua atividade fim: que é a gestão de processos”, afirmou. “Esperamos que a Justiça receba bem essa crítica e que atenda o que a sociedade quer: a garantia do princípio da razoável duração do processo”, acrescentou.

O seminário foi conduzido pelo coordenador-científico do Centro de Pesquisas sobre o Sistema de Justiça Brasileiro (CPJus), ministro Gilmar Mendes. Também integrou a mesa, além de Ophir e de Gilmar, o ministro Ives Gandra da Silva Filho.