Brasília – Em encontro nesta terça-feira (25) com o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, o presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, disse ser interesse da entidade contribuir para uma melhor efetividade do Judiciário, mas manifestou preocupação com medidas que possam ser tomadas no futuro prejudicando o amplo direito de defesa.

O encontro foi promovido pelo próprio ministro Fischer, que disse estar preocupado com o volume de recursos existentes e seu impacto no andamento dos processos em julgamento no Tribunal. De acordo com Alberto de Paula, não interessa aos advogados, nem à sociedade de modo geral, uma Justiça emperrada e sem condições de atender a uma demanda crescente de questões. “No entanto, é preciso enfrentar esse problema diretamente em suas causas estruturais, abrangendo desde a falta de juízes, de material, de tecnologia, até da compreensão do próprio Estado sobre o seu papel”, disse.

O recurso, conforme lembrou, é um instrumento legítimo,  integra o preceito de amplo direito de defesa e preserva direitos fundamentais. “O encontro foi importante pois sinaliza um diálogo que julgamos necessário para melhorarmos a prestação jurisdicional”, afirmou Alberto de Paula.