Brasília – A importância do Tribunal da Cidadania para a garantia de acesso à Justiça a todos os brasileiros e a contribuição da advocacia, em sua missão constitucional, para assegurar a cidadania. Essa foi a tônica do discurso do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, na solenidade de posse dos ministros Felix Fischer e Gilson Dipp nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), respectivamente, na Sala de Sessões do Plenário da Corte.

Ao falar em nome dos mais de 750 mil advogados brasileiros, Ophir ressaltou a importância do trabalho diário prestado pelo profissional da advocacia como uma contribuição decisiva para alçar a cidadania ao topo das prioridades nacionais. “À sociedade interessa o bem-estar, o crescimento econômico com respeito à natureza, a educação, a saúde, o trabalho e o convívio fraterno, mas também a segurança jurídica que se traduza na paz social e na estabilidade”.

Nessa linha, Ophir destacou a necessidade de entidades fortes que, a exemplo da OAB, saiam em defesa do estado democrático de direito, levem os cidadãos a não transigir diante da corrupção, que cobrem a aplicabilidade da lei quando as funções do Poder Legislativo são usurpadas pelo Executivo e atuem com firmeza no combate à criminalidade. Ophir também defendeu instituições fortalecidas para exigir a “necessária e premente” reforma política, a qual classificou como “ferramenta indispensável para a moralização de práticas e costumes, para a densidade doutrinária dos partidos e o aperfeiçoamento da sistemática eleitoral”.

O presidente da OAB defendeu que os integrantes do Judiciário lutem em defesa da valorização da profissão, com a compreensão de que advogado forte significa cidadão respeitado em direitos e garantias. “Como operador do Direito, o advogado é responsável pelo equilíbrio das relações jurídico-processuais, intrinsecamente ligado à promoção da paz social”, afirmou Ophir Cavalcante. “Sendo assim, qualquer abuso de autoridade cometido contra o advogado no exercício profissional é um atentado contra a cidadania e a própria Constituição Federal”.

Na solenidade, Ophir esteve acompanhado do vice-presidente da OAB, Alberto de Paula Machado; do secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; do diretor-tesoureiro, Miguel Cançado; dos membros honorários vitalícios Roberto Busato e Cezar Britto; e do conselheiro federal da entidade pelo Espírito Santo Luiz Claudio Allemand. 

Ao final, Ophir cumprimentou o ministro Ari Pargendler pelos serviços prestados na condição de presidente da Corte e o ministro Felix Fischer, que agora chega à Presidência. Para Ophir, Fischer “irá contribuir decisivamente para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, pois é conhecida e digna dos maiores elogios a sua cultura jurídica, o profundo conhecimento da realidade da Justiça brasileira e a capacidade para o diálogo”.

Íntegra do discurso do presidente nacional da OAB.