Vitória (ES) – Na presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e do prefeito de Vitória, João Coser, e com uma homenagem à ministra da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, Maria do Rosário, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, declarou hoje (15) abertos os trabalhos da V Conferência Internacional de Direitos Humanos, cujo tema central é “A efetividade dos Direitos Humanos no Brasil”.  Cerca de 1.500 pessoas participaram da sessão solene de abertura da Conferência, lotando o principal auditório do Centro de Convenções de Vitória.

O governador Renato Casagrande, em entrevista pouco antes da instalação da Conferência, considerou  “uma grande alegria para os capixabas receber um evento deste tamanho, deste porte e desta importância”. Ele elogiou a iniciativa da OAB: “Na hora que a OAB discute o tema, dando a importância que a Ordem tem dado, isso mostra que nós temos garantia de sucesso e de que não teremos nenhum retrocesso em nosso País”, disse.

Casagrande acrescentou que o tema direitos humanos “precisa ser permanentemente discutido, porque só a vigilância coletiva e a vigilância das instituições vão fazer com que continuemos avançando”. Para ele, “já avançamos muito na preservação dos direitos individuais e coletivos, mas nós temos ainda, a cada dia, ofensas a esses direitos”.

Durante a sessão solene de abertura, o homenageado da Conferência, por indicação do presidente nacional da OAB, foi o professor e juiz João Baptista Herkenhoff. Ele fez um discurso emocionado de agradecimento, dirigindo-se à platéia  e à mesa presidida por Ophir Cavalcante: “Eu não aceitaria participar dessa homenagem se ela tivesse um caráter pessoal; mas não, sinto que ela tem um sentido de homenagear a todos que lutaram por uma vida digna para todos os brasileiros”.

Na abertura, a ministra Maria do Rosário foi homenageada com a comenda Ewerton Montenegro Guimarães, outorgada pela Seccional da OAB do Espírito Santo a personalidades que se destacam na luta pelos direitos humanos. A comenda foi concedida também à ativista Isabel Borges, que durante 25 anos teve atuação destacada na Pastoral Carcerária do Espírito Santo.

Participaram também da mesa de instalação da V Conferência Internacional de Direitos Humanos o vice-presidente do Conselho Federal da OAB, Alberto de Paula Machado; o secretário-geral, Marcus Vinícius Furtado Coêlho; a secretária-geral adjunta, Márcia Machado Melaré; o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB, Henri Clay Andrade; o  medalha Rui Barbosa da entidade, Agessandro da Costa Pereira;  o presidente da Seccional da OAB-ES, Homero Junger Mafra;  conselheiros federais e estaduais da entidade; o presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), Pedro Vals Feu Rosa; além de  diversos parlamentares, autoridades dos três Poderes, representantes de entidades da sociedade civil, advogados, professores e estudantes