Belém (PA), 01/04/2009 - O município paraense de Chaves, na Ilha do Marajó (PA), está inacessível e isolado do Estado. Essa foi a constatação da presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará, Angela Sales, em visita à cidade. Mas o isolamento não se refere apenas à localização do município, distante de Belém 18 horas de barco ou 1 uma hora de avião. O isolamento, segundo a presidente da OAB-PA, decorre da ausência de autoridades para a garantia de direitos coletivos. Defensor público, por exemplo, não atua em Chaves desde 2007. Não há delegado, pois o titular está baseado em outro município. E até o juiz, segundo afirma Angela Sales, passa mais tempo fora de Chaves e executa muitos despachos por meio de fax.

Angela Sales foi ao município para apurar denúncias de impedimento do livre exercício da profissão e ameaças de morte sofridas pelo advogado Paulo Roberto Silva Costa, designado pela Ordem como presidente do Comitê Local de Combate à Corrupção Eleitoral. De acordo com o advogado, as ameaças, claras, foram feitas em plena audiência que apurava um dos casos denunciados de compra de votos durante o pleito de 2008 e ainda na frente do juiz e de todos os presentes ao Fórum.

A presidente da OAB-PA explicou que a visita não visava fazer nenhum prejulgamento, mas apurar as denúncias, recolher documentos, visitar fórum, cartório eleitoral, delegacia e prefeitura e exigir a correta apuração dos fatos. Na ocasião da visita, o juiz Elano Demétrio Ximenes, que responde como titular da Comarca e que na ocasião das eleições do ano passado também assumiu o posto de juiz eleitoral, não estava na cidade.

Após visitar fórum, cartório eleitoral, delegacia e conversar com cerca de 70 moradores no salão paroquial da cidade, a comitiva liderada por Angela Sales, seguiu para a prefeitura de Chaves. O prefeito declarou que sentia alvo de perseguição por opositores políticos e que estava no terceiro mandato.

Com base nas verificações iniciais, a OAB-PA decidiu impetrar junto ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE) e ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma reclamação correcional contra o juiz Elano Demétrio Ximenes, solicitando providências pela não publicação da sentença, por negar ao advogado o acesso ao processo e por suas repetidas ausências do município, principalmente, durante o pleito eleitoral.

A OAB ainda irá solicitar formalmente à governadora Ana Júlia Carepa, à Secretaria de Segurança Pública e à Defensoria do Estado, o envio de um defensor público e de um delegado para a Chaves. (Com informações do jornal O Liberal)