Macapá (AP), 27/03/2009 - Em virtude do estado de "insalubridade" do presídio na capital amapaense, o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Amapá (OAB-AP), Washington Caldas, defendeu a união de toda a sociedade civil do estado, inclusive os Poderes constituídos, para que sejam garantidos recursos do governo federal visando a construção imediata de pelo menos mais um estabelecimento prisional. "Assim como a bancada federal na Câmara e no Senado garantiu recursos para a construção do novo fórum da Justiça Federal, nossos parlamentares deveriam garantir os recursos para o reaparelhamento do sistema carcerário, que hoje está sucateado".

Padecendo de superlotação e com estrutura física deficiente, o Iapen tem sido palco de muitas rebeliões e mortes, e não são raras as denúncias de maus tratos e violação dos direitos humanos. Segundo o presidente da OAB, o presídio local não comporta os 1.870 detentos. Para ele, os magistrados devem fiscalizar os processos com excesso de prazo e liberar os detentos, mesmo de ofício, sem terem que esperar que o advogado impetre habeas corpus.

Durante reunião do Conselho Seccional da OAB, o diretor do Instituto de Administração Penitenciária, coronel Walcyr, admitiu que o local vive em "estado de insalubridade", problema que se arrasta há muito tempo e que ainda não foi resolvido pelas autoridades locais.