TJ interdita Juizados Especiais no Paraná. OAB quer solução rápida para problema
Curitiba (PR), 26/02/2009 - O Tribunal de Justiça do Paraná divulgou decreto determinando a interdição imediata do prédio dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais de Curitiba por tempo indeterminado. O expediente no local foi suspenso. A decisão está respaldada em um laudo técnico que aponta riscos para os usuários do prédio. Para o presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Paraná, Alberto de Paula Machado, é necessário preservar a integridade das pessoas que frequentam os juizados, mas é também importante evitar atrasos no andamento de processos.
"Entendemos que é justa a preocupação do TJ com as condições de segurança do prédio e que o tribunal deve tomar todas as cautelas para não colocar em risco a integridade física dos usuários", afirma Alberto de Paula. "Mas a OAB-PR pede para que os problemas sejam solucionados com a máxima rapidez possível, pois os juizados especiais não podem ficar parados, sob pena de prejuízo incalculável ao cidadão."
Os juizados especiais já foram motivo de grande preocupação para advogados em janeiro deste ano, quando o expediente noturno foi suspenso. A mudança provocou adiamentos de audiências e acúmulo de serviços internos.