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OAB-MS quer solução de problemas enfrentados por advogados em juizados

terça-feira, 17 de fevereiro de 2009 às 10h59

Campo Grande (MS), 17/02/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul está mobilizada para resolver junto ao Poder Judiciário do Estado problemas que afetam os juizados especiais, tanto cíveis quanto criminais, em Campo Grande e no interior. A informação partiu do presidente da OAB-MS, Fábio Trad, que deverá se reunir com o desembargador Rêmolo Letteriello, presidente do Conselho de Supervisão de Juizados Especiais.

De acordo com Trad, um dos problemas apontados por advogados refere-se ao fato de cada juizado criar uma regra no que diz respeito a atendimento e procedimentos, causando distorções e tumultos. A reivindicação, segundo o presidente da Seccional, é que haja uniformização dessas atividades, facilitando e dando um melhor aproveitamento ao atendimento nas secretarias dos juizados.

Outro ponto destacado é a designação de audiência de tentativa de conciliação a cada cinco minutos. "Essa prática tem contribuído para o tumulto nas ante-salas dos juizados, visto que, não raro, os conciliadores, juízes leigos e magistrados, respectivamente, não conseguem solucionar o conflito nesse prazo - e isso não é de hoje - atrasando as demais audiências", explicou o presidente da OAB-MS. A entidade vai propor que haja um intervalo de 15 minutos para as audiências de conciliação e 30 minutos para as audiências de instrução e julgamento.

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