Brasília, 13/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, recebeu hoje (13) oficio encaminhado pelo presidente da Seccional da OAB de Pernambuco, Jayme Asfora, no qual requer que a entidade tome uma série de providências visando à apuração rigorosa do ataque sofrido pela bacharela em Direito Paula Oliveira, de 26 anos, na Suíça. A pernambucana que reside com o companheiro em Dubendorf, cidade próxima a Zurique, foi agredida por três homens brancos, com cabelo raspado, na noite de segunda-feira (9). A OAB-PE pede que a OAB Nacional envie ofício à Embaixada da Suíça no Brasil para solicitar que sejam informadas todas as providências já tomadas pelas autoridades suíças no sentido de apurar e punir os culpados pela agressão.

No documento, a OAB-PE - que classifica os atos de violência desferidos contra a pernambucana como "de selvageria e xenofobia" - solicita também que se faça contato com a entidade congênere do Conselho Federal da OAB naquele país com o propósito manifestar total repúdio aos fatos ocorridos. Jayme Asfora sugere, ainda, solicitação para que a entidade dos advogados suíça seja chamada a colaborar com o monitoramento das providências tomadas pelas autoridades daquele País.

"Esse tipo de agressão, como sabe V. Exa., constitui um grave atentado aos direitos humanos e, principalmente, a todos os brasileiros e estrangeiros que, hoje, residem fora de seus países. Portanto, faz-se necessário que medidas enérgicas e urgentes sejam tomadas para proteger cidadãos brasileiros e estrangeiros contra novos atos criminosos desta espécie", afirma Jayme Asfora no documento enviado a Cezar Britto.

Grávida de gêmeos há três meses, a bacharela em Direito brasileiro teve várias partes de seu corpo cortadas com estilete e, devido às agressões, perdeu as crianças. "Os atos de selvageria e xenofobia cometidos por homens, reconhecidos pela pernambucana como membros de grupos neonazistas, chocaram toda a população brasileira e, em particular, aos pernambucanos", acrescentou o dirigente da OAB pernambucana.

A seguir a íntegra do ofício enviado ao presidente nacional da OAB, Cezar Britto:

Recife, 12 de fevereiro de 2009.
Ofício nº46/2009 - GP

Exmo. Sr.
Dr. CEZAR BRITTO
DD. Presidente do Conselho Federal da OAB

Nesta

Exmo. Sr. Presidente,

Na última quarta-feira, dia 11 de fevereiro de 2009, vieram a público informações - conforme matéria em anexo - sobre o ataque sofrido pela bacharel em Direito pernambucana Paula Oliveira, ocorrido na noite da última segunda-feira, dia 9 de fevereiro de 2009, na cidade de Dubendorf, na Suíça. Atacada quando voltava do trabalho, após desembarcar na estação de trem perto de sua casa, a pernambucana - que estava grávida de três meses de gêmeos e vivia legalmente na Suíça - foi levada a um parque, espancada por 15 minutos e teve sua roupa parcialmente arrancada. Um deles usou um estilete para cortar barriga, braços e pernas. Infelizmente, ela acabou também tendo sua gravidez interrompida por conseqüência das lesões.

Os atos de selvageria e xenofobia cometidos por homens, reconhecidos pela pernambucana como membros de grupos neonazistas, chocaram toda a população brasileira e, em particular, aos pernambucanos. Esse tipo de agressão, como sabe V. Exa., constitui um grave atentado aos direitos humanos e, principalmente, a todos os brasileiros e estrangeiros que, hoje, residem fora de seus países. Portanto, faz-se necessário que medidas enérgicas e urgentes sejam tomadas para proteger cidadãos brasileiros e estrangeiros contra novos atos criminosos desta espécie.

Sendo assim, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco vem através desta solicitar de V. Exa. que entre em contato com a entidade congênere do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil naquele país com o propósito manifestar o nosso total repúdio aos fatos ocorridos e ainda para requisitar que a mesma colabore com o monitoramento das providências que estão sendo tomadas pelas autoridades governamentais.

É imperioso que a entidade congênere da nossa OAB também torne público o seu posicionamento contra a ação de grupos que têm direcionamentos ultranacionalistas e xenofóbicos - que vêm se disseminando pelos países mais desenvolvidos e que já deveriam ter sido detidos em todo o mundo. Também neste sentido, solicitamos que V. Exa. expeça ofício à Embaixada da Suíça no Brasil reportando-se ao fato narrado e solicitando que sejam informadas todas as providências já tomadas pelas autoridades suíças no sentido de apurar e punir os culpados pela agressão desferida contra a pernambucana.

Dessa forma, o intuito deste acompanhamento deverá ser, outrossim, o de garantir que as punições venham a servir de exemplo contra os crimes de viés xenofóbicos tanto na Suíça, quanto nos outros países da Comunidade Européia.

Certos de contarmos com sua colaboração, renovamos votos de apreço e consideração.

Atenciosamente,

JAYME JEMIL ASFORA FILHO
Presidente da OAB-PE