Cuiabá (MT), 11/02/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Mato Grosso criou a Comissão da Diversidade Sexual, a primeira do país no âmbito da entidade e que tem como objetivo combater o preconceito e a discriminação contra os homoafetivos (gays, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais).

A proposta de criação da nova comissão foi feita pela presidenta da Comissão dos Direitos da Mulher da OAB-MT, Ana Lúcia Ricarte, e aprovada pelo Conselho da Seccional. Em sua justificativa para a criação da nova comissão, Ricarte cita que o Brasil figura entre os países campeões nas estatísticas sobre assassinatos de homossexuais e transgêneros. Lembrou, também, que, apesar dos avanços em leis municipais e estaduais, ainda não há a previsão de votação no Congresso Nacional do Projeto de Lei 122, que considera crime a homofobia.

Estudo realizado pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos revelou que cerca de 70% dos homossexuais, bissexuais e pessoas trans (travestis e transexuais) entrevistados na pesquisa"Sexualidade, Cidadania e Homofobia" relataram terem sido vítimas de discriminação, devido à orientação sexual. Desse total, 59% afirmaram ter sofrido uma ou mais agressões ao longo de toda a vida.