Rio de Janeiro, 19/01/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, esteve reunido hoje (19) com o presidente eleito do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 1ª Região, Aloysio Santos, para debater sobre as principais idéias da gestão do magistrado à frente da Corte - com início na segunda metade de março. Entre os pontos debatidos estiveram a instalação de Postos de Protocolo Conveniados ao Tribunal em várias Subseções da OAB, o incentivo à conciliação para diminuir o número de processos em trâmite e os problemas relativos ao Sistema de Acompanhamento Processual do TRT (SAPWeb).

Segundo Wadih Damous, as máquinas de protocolo seriam colocadas nas Subseções e todas as petições chegariam ao Tribunal através de malotes enviados pelo correio, com despesas a cargo da Seccional. Em dezembro de 2008, um convênio semelhante foi firmado entre a OAB-RJ e o TRF-2, com o primeiro posto criado na Subseção da entidade na Ilha do Governador.

"A OAB está se oferecendo para colaborar com Tribunal nessa iniciativa, que vai facilitar a vida dos advogados, especialmente daqueles que moram mais longe e que ainda precisam vir até o centro para protocolar suas petições. Um convênio desse tipo seria uma revolução na administração do TRT", destacou Wadih Damous.

O presidente eleito do TRT mostrou-se receptivo à sugestão da Ordem e afirmou que precisará do apoio da Seccional em outro projeto de sua gestão, o de incentivo máximo à conciliação. É grave o congestionamento de processos na primeira instância e a situação só deve piorar, na visão do magistrado, em função de dois novos elementos: a crise financeira, cujas conseqüências também serão sentidas no Brasil, e a construção do Pólo Petroquímico de Itaboraí, de onde vão emergir milhares de oportunidades de emprego.

"Surgirão problemas envolvendo juízes, advogados, patrões e precisamos criar um funil para desafogar a Justiça do Trabalho, incentivando a mediação e conciliação o ano todo e não somente durante uma semana", explicou.

Ainda de acordo com Aloysio Santos, outra questão que merece atenção especial é o SAPWeb. Alvo freqüente de queixas de advogados e de serventuários, o Sistema não atende às necessidades de tramitação processual, tornando ainda mais lenta a movimentação na área trabalhista. Para Aloysio Santos, é preciso encontrar urgentemente uma forma de melhorar o cenário. "Outros sistemas, de uso interno, funcionam corretamente; não é possível que não haja solução para o SAPWeb. Se ele foi criado aqui, desenvolvido aqui, como não sabemos como resolver isso?", indagou.