Brasília, 15/12/2008 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Pará vai poder se manifestar na próxima quarta-feira (17) sobre o que acha da Justiça do Estado. Os serviços judiciais prestados pelo Tribunal de Justiça do Pará estarão em pauta de uma audiência pública que será realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça, a partir das 13h30, em Belém. Além da OAB-PA, representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Incra, Funai, Comissão Pastoral da Terra, sindicatos e associações, também participarão do encontro.

A reunião será aberta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, e faz parte de uma inspeção da Corregedoria no Judiciário do Pará que começa amanhã (16) e vai até sexta-feira (19), motivada por reclamações apresentadas ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relacionadas à morosidade processual e demais irregularidades administrativas.

As estatísticas do CNJ revelam que há 10.858 processos concluídos há mais de 100 dias à espera de sentença no Tribunal de Justiça do Pará. Os números são do sistema Justiça Aberta, coordenado pela Corregedoria, que coleta dados da movimentação processual nas varas de todo o país. De acordo com o juiz auxiliar da Corregedoria, Ricardo Chimenti, um dos coordenadores dos trabalhos no Pará, adiantou que um dos itens a serem investigados na inspeção é o caso da menor mantida presa numa cela com homens na comarca de Abaetetuba. "O objetivo do CNJ é aprimorar os serviços do Judiciário e apoiar o Tribunal na busca de soluções", assegurou o magistrado.

Serão avaliados os serviços da Justiça estadual do Pará de primeira e segunda instância e a Justiça Militar, como objeto da inspeção. Na audiência pública, porém, serão aceitas também eventuais sugestões ou reclamações sobre a Justiça Federal comum ou especializada.