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Ophir: OAB alerta sobre conflitos agrários na Amazônia desde 2000

segunda-feira, 24 de novembro de 2008 às 15h33

Brasília, 24/11/2008 - Desde que esteve à frente por duas vezes da Seccional do Pará da Ordem dos Advogados do Brasil - entre 2000 e 2006 - o diretor do Conselho Federal da OAB, Ophir Cavalcante Júnior vem demonstrando publicamente a sua preocupação com os conflitos agrários não apenas no seu estado mas em toda a região amazônica. Para ele, questão fundiária na região é "um verdadeiro barril de pólvora". A qualquer instante podem ocorrer mortes decorrente do imbróglio que é a questão fundiária"., afirmou o Ophir lembrando que o problema requer uma nova postura dos governos federal e estadual."A solução da questão fundiária na Amazônia passa pela regularização das ocupações existentes em terras da União e dos Estados, requerendo um trabalho integrado entre os órgãos dos estados responsáveis pela questão da terra e no âmbito federal do Incra , Ibama e Funai.

No caso específico do Pará, onde reside e tem escritório profissional, Ophir Cavalcante entende que a questão fundiária é seríssima e vem desde que o governo federal editou leis reservando à si grandes áreas, sob o argumento da segurança nacional. "Esse fato, conjugado com a ocupação irregular dessas terras por interessados em saquear as riquezas da Amazônia, foi a base do conflito fundiário existente". Para ele, Estado e Governo Federal devem fazer uma "radiografia fundiária" nos locais de tensão a fim de resolver em definitivo esses problemas no Pará.

Em março de 2005, quando ainda era presidente da OAB paraense, Ophir divulgou a Carta de Marabá após reunir as 15 principais lideranças da advocacia do estado na Conferência de Presidentes de Subseções. Na "Carta de Marabá", assinada pelo então presidente nacional da OAB, Roberto Busato, e por Ophir Cavalcante Junior, a entidade pugna por melhorias na estrutura Judiciária e reitera suas manifestações com relação aos conflitos fundiários no Estado. "A Carta de Marabá representa o pensamento da entidade sobre questões da cidadania paraense", explicou Ophir Cavalcante Junior. Também são tratados de assuntos como interiorização da Justiça e a Campanha do Desarmamento.

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