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Sessão Ordinária – AGOSTO/2024
TERCEIRA CÂMARA
Edifício OAB - Brasília
Plenário Márcio Thomaz Bastos – Subsolo
Dia 20.08.2024, terça-feira
- 9 horas: Sessão Ordinária da Terceira Câmara
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia;
V – expediente e comunicações dos presentes.
01 Recurso n. 07.0000.2014.019422-3/TCA.
Recorrente: Levy & Salomão Advogados.
Representantes legais: Jorge Eduardo Prada Levy OAB/SP 97387 e Eduardo Salomão Neto OAB/SP 84399.
Advogados: Marcos Drummond Malvar OAB/DF 26942 e OAB/SP 353428; Bolívar Barbosa Moura Rocha OAB/SP 109344, OAB/DF 02086/A e OAB/RJ 173980; Jorge Eduardo Prada Levy OAB/SP 97387, OAB/DF 02012/A e OAB/RJ 228075; Eduardo Salomão Neto OAB/SP 84399, OAB/RJ 228379 e OAB/DF 02006/A, Angela Beatriz Paes de Barros Di Franco OAB/SP 88601, OAB/RJ 002597-A e OAB/DF 02001/A e Outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal.
Relator: Conselheiro Federal Shaymmon Emanoel Rodrigues de Moura Sousa (PI).
02 Recurso n. 10.0000.2021.004356-1/TCA – Embargos de Declaração.
Embargantes: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219 e Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527.
Advogados: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219, Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527 e Gustavo Henrique Brito de Carvalho OAB/MA 8628.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/Maranhão.
Representante legal: Kaio Vyctor Saraiva Cruz OAB/MA 12011.
Recorrentes: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219 e Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527.
Advogados: Diego Carlos Sá dos Santos OAB/MA 9219 e Erivaldo Lima da Silva OAB/MA 11527.
Recorridos: Conselho Seccional da OAB/Maranhão e Presidente do Conselho Seccional da OAB/Maranhão – Kaio Vyctor Saraiva Cruz (Gestão 2022/2024).
Interessados: Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão – CAAMA, Cristiane Rose Soares Ribeiro OAB/MA 8043, João de Araújo Braga Neto OAB/MA 11546 e Janete Matos Chagas Rocha OAB/MA 9762.
Relator: Conselheiro Federal Alessandro Callil de Castro (AC).
03 Prestação de Contas n. 19.0000.2022.000033-5/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Exercício: 2021.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. (Gestão 2022/2024. Presidente: Luciano Bandeira Arantes OAB/RJ 085276; Vice-Presidente: Ana Tereza Basílio OAB/RJ 074802; Secretário-Geral: Marcos Luiz Oliveira de Souza OAB/RJ 061160; Secretária-Geral Adjunta: Mônica Alexandre Santos OAB/RJ 097032 e Diretor-Tesoureiro: Fábio Nogueira Fernandes OAB/RJ 109339. Exercício 2021: Luciano Bandeira Arantes OAB/RJ 085276; Ana Tereza Basílio OAB/RJ 074802; Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão OAB/RJ 088058; Fábio Nogueira Fernandes OAB/RJ 109339 e Marcello Augusto Lima de Oliveira OAB/RJ 099720).
Relator: Conselheiro Federal Alessandro Callil de Castro (AC).
04 Proposta Orçamentária n. 49.0000.2022.012422-1/TCA.
Assunto: Reformulação da Proposta Orçamentária do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil para o exercício 2023.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. (Gestão: 2022/2025. Presidente: José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral OAB/AM 3725; Vice-Presidente: Rafael de Assis Horn OAB/SC 12003; Secretária-Geral: Sayury Silva de Otoni OAB/ES 6712; Secretária-Geral Adjunta: Milena da Gama Fernandes Canto OAB/RN 4172 e Diretor-Tesoureiro: Leonardo Pio da Silva Campos OAB/MT 7202/O).
Relator: Conselheiro Federal Ronnie Preuss Duarte (PE).
05 Recurso n. 07.0000.2022.019298-5/TCA.
Recorrente: Presidente da Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas.
Representante legal: Gustavo Costa Bueno OAB/DF 39977.
Advogados: Marcus Vinicius Barbosa Siqueira OAB/DF 70281 e Paulo Alexandre Silva OAB/DF 40999.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal, Subseção de Riacho Fundo I e II e Recanto das Emas/DF e Thainá Karina da Silva Pinheiro OAB/DF 55981.
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
06 Prestação de Contas n. 06.0000.2023.000048-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Exercício: 2021.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Ceará. (Gestão 2022/2024. Presidente: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200; Vice-Presidente: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569; Secretário-Geral: David Sombra Peixoto OAB/CE 16477; Secretário-Geral Adjunto: Rafael Pereira Ponte OAB/CE 21510 e Diretora-Tesoureira: Camila Ferreira Fernandes Brasil OAB/CE 29828. Exercício 2021: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200; Ana Vládia Martins Feitosa OAB/CE 17551; Pedro Bruno Amorim e Vasconcelos OAB/CE 17813; David Sombra Peixoto OAB/CE 16477 e Carlos Rodrigo Mota da Costa OAB/CE 14751).
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Fontes Cesar de Oliveira (RJ).
07 Prestação de Contas n. 06.0000.2023.000052-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Ceará. (Gestão 2022/2024. Presidente: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200; Vice-Presidente: Christiane do Vale Leitão OAB/CE 10569; Secretário-Geral: David Sombra Peixoto OAB/CE 16477; Secretário-Geral Adjunto: Rafael Pereira Ponte OAB/CE 21510 e Diretora-Tesoureira: Camila Ferreira Fernandes Brasil OAB/CE 29828).
Relator: Conselheiro Federal Olavo Hamilton Ayres Freire de Andrade (RN).
08 Prestação de Contas n. 24.0000.2023.000081-0/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. (Gestão 2022/2024. Presidente: Cláudia da Silva Prudêncio OAB/SC 19054; Vice-Presidente: Eduardo de Mello e Souza OAB/SC 11073; Secretária-Geral: Maria Teresinha Erbs OAB/SC 10387; Secretário-Geral Adjunto: Thiago Degasperin OAB/SC 24564 e Diretor-Tesoureiro: Rafael Burigo Serafim OAB/SC 17051).
Relatora: Conselheira Federal Silvia Virginia Silva de Souza (SP).
09 Prestação de Contas n. 19.0000.2023.000214-2/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. (Gestão 2022/2024. Presidente: Luciano Bandeira Arantes OAB/RJ 085276; Vice-Presidente: Ana Tereza Basílio OAB/RJ 074802; Secretário-Geral: Marcos Luiz Oliveira de Souza OAB/RJ 061160; Secretária-Geral Adjunta: Mônica Alexandre Santos OAB/RJ 097032 e Diretor-Tesoureiro: Fábio Nogueira Fernandes OAB/RJ 109339. Exercício 2022: Luciano Bandeira Arantes OAB/RJ 085276; Ana Tereza Basílio OAB/RJ 074802; Álvaro Sérgio Gouvêa Quintão OAB/RJ 088058; Mônica Alexandre Santos OAB/RJ 097032 e Marcello Augusto Lima de Oliveira OAB/RJ 099720).
Relator: Conselheiro Federal Marcos Barros Méro Júnior (AL).
10 Prestação de Contas n. 04.0000.2023.005430-3/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Amazonas.
Exercício: 2022.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Amazonas. (Gestão 2022/2024. Presidente: Jean Cleuter Simões Mendonça OAB/AM 3808; Vice-Presidente: Aldenize Magalhães Aufiero OAB/AM 1874; Secretária-Geral: Omara Oliveira de Gusmão OAB/AM 1919; Secretário-Geral Adjunto: Plinio Henrique Morely de Sá Nogueira OAB/AM 2936 e Diretor-Tesoureiro: Sérgio Ricardo Mota Cruz OAB/AM 3495).
Relator: Conselheiro Federal Thiago Roberto Morais Diaz (MA).
11 Recurso n. 06.0000.2024.000002-7/TCA.
Recorrente: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Advogado: Luiz Sávio Aguiar Lima OAB/CE 16911.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/Ceará.
Representante legal: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200.
Advogados: José Erinaldo Dantas Filho OAB/CE 11200, Luiz Carlos de Queiroz Júnior OAB/CE 12739, Ana Paula Prado de Queiroz OAB/CE 12738, Francisco Allyson Fontenele Cristino OAB/CE 17605, Larisse Batista de Santana Assis OAB/CE 22717-B, Jefferson de Paula Viana Filho OAB/CE 18401 e Bievenido Sandro Andrade Fiuza OAB/CE 15372.
Interessado1: Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará – CAACE.
Representante legal: Waldir Xavier de Lima Filho OAB/CE 10400.
Interesados2: Lara Gurgel do Amaral Duarte Vieira OAB/CE 24606; Gleydson Ramon Rocha Chaves OAB/CE 15184-B; Mário David Meyer de Albuquerque OAB/CE 10118 e Deodato José Ramalho Neto OAB/CE 15895.
Relatora: Conselheira Federal América Cardoso Barreto Lima Nejaim (SE).
Redistribuído: Conselheiro Federal Thiago Pires de Melo (RR).
12 Prestação de Contas n. 12.0000.2024.000073-4/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Mato Grosso do Sul. (Gestão 2022/2024. Presidente: Luís Claudio Alves Pereira OAB/MS 7682; Vice-Presidente: Camila Cavalcante Bastos OAB/MS 16789; Secretário-Geral: Luiz Rene Gonçalves do Amaral OAB/MS 9632; Secretária-Geral Adjunta: Letícia Arrais Miranda Guimarães OAB/MS 23983 e Diretor-Tesoureiro: Fábio Nogueira Costa OAB/MS 8883. Exercício 2023: Luís Claudio Alves Pereira OAB/MS 7682; Camila Cavalcante Bastos OAB/MS 16789; Luiz Rene Gonçalves do Amaral OAB/MS 9632; Janine Antunes Delgado OAB/MS 19703 e Fábio Nogueira Costa OAB/MS 8883).
Relator: Conselheiro Federal Hélio das Chagas Leitão Neto (CE).
13 Prestação de Contas n. 05.0000.2024.000152-4/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Bahia.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Bahia. (Gestão 2022/2024. Presidente: Daniela Lima de Andrade Borges OAB/BA 27283; Vice-Presidente: Christianne Moreira Moraes Gurgel OAB/BA 11717; Secretária-Geral: Esmeralda Maria de Oliveira OAB/BA 9995; Secretário-Geral Adjunto: Ubirajara Gondim de Brito Ávila OAB/BA 19362 e Diretor-Tesoureiro: Hermes Hilarião Teixeira Neto OAB/BA 32883).
Relator: Conselheiro Federal Felipe Sarmento Cordeiro (AP).
14 Prestação de Contas n. 01.0000.2024.001825-2/TCA.
Assunto: Prestação de Contas do Conselho Seccional da OAB/Acre.
Exercício: 2023.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/Acre. (Gestão 2022/2024. Presidente: Rodrigo Aiache Cordeiro OAB/AC 2780; Vice-Presidente: Maria do Perpétuo Socorro Rodrigues de Souza OAB/AC 746; Secretário-Geral: Thalles Vinícius de Souza Sales OAB/AC 3625; Secretária-Geral Adjunta: Ana Caroliny Silva Afonso Cabral OAB/AC 2613 e Diretor-Tesoureiro: Carlos Vinícius Lopes Lamas OAB/AC 1658).
Relator: Conselheiro Federal Jedson Marchesi Maioli (ES).
15 Recurso n. 25.0000.2024.026194-6/TCA.
Recorrente: Chapa - Coragem e Trabalho.
Representante legal: Thábata Fernanda Suzigan OAB/SP 245517.
Advogadas: Michele de Oliveira Esparrinha OAB/SP 261740 e Thábata Fernanda Suzigan OAB/SP 245517.
Recorrida: Chapa - Muda OAB.
Representante legal: Gustavo Gonçalves Ungaro OAB/SP 154646.
Advogados: Carla Sayuri Anzai OAB/SP 359178, Gustavo Gonçalves Ungaro OAB/SP 154646, Luiz Ricardo Madeira Moreira Salata OAB/SP 274341, Luiz Silvio Moreira Salata OAB/SP 46845 e Maria Silvia Madeira Moreira Salata OAB/SP 281440.
Interessados: Conselho Seccional da OAB/São Paulo, Comissão Eleitoral do Conselho Seccional da OAB/São Paulo e Subseção de Jundiaí/SP.
Relator: Conselheiro Federal José Augusto Araújo de Noronha (PR).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: tca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V – expediente e comunicações dos presentes.
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