|
Sessão Ordinária – AGOSTO/2024
SEGUNDA CÂMARA
Edifício OAB – Brasília
Plenário Alberto Simonetti Cabral Filho - Subsolo
Dia 20/08/2024, terça-feira.
- 9 horas: Sessão Ordinária da Segunda Câmara.
PAUTA
I – verificação do quorum e abertura;
II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior;
III – comunicações do Presidente;
IV – ordem do dia:
01 Recurso n. 49.0000.2019.010391-3/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: M.A.G.O.
Advogado: Marco Antonio Garcia Ozzioli OAB/SP 185.801.
Embargado: M.B.
Advogados: Ronaldo Nilander OAB/SP 166.256 e outros.
Recorrente: M.A.G.O.
Advogado: Marco Antonio Garcia Ozzioli OAB/SP 185.801.
Recorrido: M.B.
Advogados: Ronaldo Nilander OAB/SP 166.256 e outros.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal David Soares da Costa Júnior (GO).
02 Recurso n. 25.0000.2021.000130-6/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: C.C.K., P.S.S. e R.K.
Advogados: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725 e Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825.
Embargados: C.C.K., P.S.S. e R.K.
Advogados: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725 e Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825.
Recorrente: P.S.S.
Advogados: Maria Amelia Freitas Alonso OAB/SP 167.825, Paulo Soares Silva OAB/SP 151.545 e outros.
Recorridos: C.C.K. e R.K.
Advogado: Eros Antonio de Godoy França OAB/SP 122.725.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Marcelo Tostes de Castro Maia (MG).
03 Recurso n. 25.0000.2021.000164-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: V.T.R.
Advogado: Marcus Aurélio de Souza Lemes OAB/SP 49.356.
Embargado: Airton Araújo de Oliveira.
Recorrente: V.T.R.
Advogados: Marcus Aurélio de Souza Lemes OAB/SP 49.356 e Vitor Tadeu Roberto OAB/SP 118.824.
Recorrido: Airton Araújo de Oliveira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Sinya Simone Gurgel Juarez (AP).
04 Recurso n. 49.0000.2021.005194-7/SCA.
Recorrente: E.R.A.S.J.
Advogado: Edberto Rodrigo Afonso Smith Junior OAB/RN 3.828.
Recorrida: Maria Iranir Rocha Teixeira.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Norte.
Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR).
Vista: Conselheira Federal Élida Fabrícia Oliveira Machado Franklin (PI).
05 Recurso n. 25.0000.2022.000101-3/SCA-Embargos de Declaração.
Embargante: E.S.M.A.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Embargado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Recorrente: E.S.M.A.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e outro.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
06 Recurso n. 16.0000.2022.000220-9/SCA-Embargos de Declaração.
Embargantes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogados: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670 e Maria Augusta Oliveira de Souza OAB/PR 74.827.
Embargado: J.C.M.
Advogados: Fernanda Trevisan Melfi Vessoni OAB/PR 96.904, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outras.
Recorrentes: E.S.S.B. e F.S.S.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: J.C.M.
Advogados: Fernanda Trevisan Melfi Vessoni OAB/PR 96.904, Jorge Carlos Marcelino Júnior OAB/PR 39.267 e outras.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná.
Relatora: Conselheira Federal Helcinkia Albuquerque dos Santos (AC).
07 Recurso n. 25.0000.2022.000222-2/SCA.
Recorrente: J.F.P.
Advogados: Júlio Flávio Pipolo OAB/SP 70.040 e Maria Cristina Michelan OAB/SP 183.440.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Ana Cláudia Pirajá Bandeira (PR).
Redistribuído: Conselheira Federal Solange Aparecida da Silva (RO).
08 Recurso n. 25.0000.2022.000251-4/SCA.
Recorrente: J.O.N.
Advogado: José de Oliveira Neto OAB/SP 230.361.
Recorrida: Simone Barbosa Lima.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Marina Motta Benevides Gadelha (PB).
09 Recurso n. 25.0000.2022.000357-6/SCA.
Recorrente: L.A.M.
Advogado: Luiz Aleixo Mascarenhas OAB/SP 145.910.
Recorrida: T.A.A.
Advogada: Neide Elias da Costa OAB/SP 187.893.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Caio Cesar Vieira Rocha (CE).
10 Recurso n. 25.0000.2022.000738-5/SCA.
Recorrente: E.O.C.
Advogado: João Carlos Navarro de Almeida Prado OAB/SP 203.670.
Recorrido: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relator: Conselheiro Federal Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho (BA).
11 Homologação de Regimento Interno n. 49.0000.2024.003049-9/SCA.
Assunto: Homologação de Regimento Interno do Tribunal de Ética e Disciplina do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro.
Relator: Conselheiro Federal Renato da Costa Figueira (RS).
12 Pedido de Revisão n. 25.0886.2024.017136-0/SCA.
Requerente: R.B.
Advogada: Rosa Maria Bragaia OAB/SP 217.404.
Requerida: Primeira Turma da Segunda Câmara de CFOAB.
Interessado: Conselho Seccional da OAB/São Paulo.
Relatora: Conselheira Federal Cláudia Lopes Medeiros (AL).
Obs. 1: Nas hipóteses regulamentares em que couber sustentação oral (art. 94, II, RG), as partes, os interessados e os procuradores poderão realizá-la por videoconferência (plataforma Zoom Meetings) mediante requerimento a ser enviado à secretaria para o endereço eletrônico: sca@oab.org.br, em até 24 (vinte e quatro) horas antes da sessão, com a identificação do processo e do endereço eletrônico do requerente, que será utilizado para incluí-lo na respectiva sessão.
Obs. 2: Os processos que não forem julgados permanecerão na pauta de julgamentos das sessões seguintes, sem nova publicação.
V - expediente e comunicações dos presentes.
* * *
|
