O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, confirmou presença na posse da desembargadora Assusete Dumont Reis Magalhães no cargo de ministra do STJ. ...
Rogério Favreto, em palestra na Conferência de Direitos Humanos: há que se buscar a proporcionalidade para compensar a desigualdade social....
O ex-presidente da OAB, Cezar Britto, destacou a decisão do Tribunal de Justiça paulista que condenou o coronel Brilhante Ustra por tortura na ditadura....
Tribunal tranca investigação contra presidente e conselheiro da OAB Londrina...
Henri Clay defendeu hoje tese do “direito de resistência” como recurso para dar efetividade aos fundamentos constitucionais do Estado Democrático de Direito....
Marcelo Lavenère defendeu hoje, na Conferência de Direitos Humanos, uma divulgação mais ampla e frequente dos direitos humanos na imprensa brasileira. ...
Qual a ligação entre a Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011) e as políticas públicas para os direitos humanos?...
O governador do ES assinou, na abertura da V Conferência de Direitos Humanos, projeto de lei que cria a Comissão Estadual da Memória e Verdade....
O presidente nacional da OAB nomeou hoje a Comissão de Redação da Carta de Vitória, que será divulgada no encerramento da V Conferência de Direitos Humanos. ...
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, classificou de“lamentável” o pedido de Joaquim Barbosa, de representação contra advogados que pediram sua suspeição....
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