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Conselho Federal da OAB participa da 155ª sessão do CNJ

O presidente em exercício da OAB, Alberto de Paula Machado, participará nesta terça-feira, a partir das 9h, da 155ª sessão ordinária do CNJ....

Artigo Alberto de Paula: Fim do sigilo transforma advogado em espião

O vice-presidente da OAB, Alberto de Paula Machado, publicou o artigo “Fim do sigilo transforma advogado em espião”, no site Consultor Jurídico....

Diário Oficial da União completa 150 anos de circulação no país

O Diário Oficial da União completa hoje (1°) 150 anos de circulação no Brasil. ...

Projetos sobre crimes serão examinados por Comissão do Código Penal

A Comissão Especial do Senado que analisa o projeto do Código Penal (PLS 236/12) examinará os projetos relacionados com a questão criminal que tramitem na Casa....

STF requer informações sobre lei de Juizados Especiais da Fazenda

Gilmar Mendes, relator da Adin 4847, ajuizada pela OAB contra artigo da lei nº 12.153/09, requereu informações à Câmara, Senado e Presidência da República. ...

OAB assinará acordo para Centro Ibero-americano de Arbitragem

O Conselho Federal da OAB e entidades internacionais celebrarão na quarta-feira (03) acordo destinado à formação de um Centro Ibero-americano de Arbitragem....

OAB na TV: Canal Prerrogativas, a nova trincheira do advogado

OAB na TV: Canal Prerrogativas, a nova trincheira do advogado...

Presidente da OAB irá à cerimônia de Abertura do Ano Jurídico Inglês

O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, participa no próximo domingo (30) e segunda da programação da Abertura do Ano Jurídico Inglês, em Londres....

Alberto de Paula destaca complementaridade da OAB e das Caixas

O presidente em exercício da OAB, Alberto de Paula, ressaltou, no XXV Concad, que OAB e as Caixas de Assistência se completam na defesa dos advogados....

Para OAB, decisões do TSE ameaçam efetividade da Ficha Limpa

“Um retrocesso e ameaça à efetividade da Lei da Ficha Limpa”. Assim reagiu Ophir Cavalcante diante de recentes decisões tomadas pelo TSE....

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