O artigo "Receber advogado é um dever da autoridade e um direito do cidadão" é de autoria do secretário-geral da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho....
O Senado Federal apresentou requerimento para a criação de uma comissão especial de juristas voltada para a atualização da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). ...
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 3962/12, que amplia as atividades privativas de advocacia e tipifica o exercício ilegal da profissão de advogado. ...
Os advogados deverão regularizar a situação financeira junto à Seccional que possui inscrição até 30 dias antes da data da eleição de seus representantes....
O presidente da OAB enalteceu hoje a importância da parceria entre a OAB e a Law Society, ao assinar Protocolo de Intenções entre as duas entidades....
Os presidentes da OAB, Ophir Cavalcante, e da Law Society, Lucy Scott-Moncrieff, assinarão um Protocolo de Intenções para estreitar relações entre as entidades....
O presidente da OAB participou hoje, em Londres, de mesa redonda sobre Direitos Humanos com representantes da Law Society – entidade inglesa congênere da OAB....
Advogado que tenha retido autos de processos, mas que os tenha devolvido dentro do prazo previsto, pode ficar livre de sanção disciplinar. ...
A Câmara analisa o Projeto de Lei 3747/12, que dá imunidade tributária total às Caixas de Assistência dos Advogados em relação a bens, rendas e serviços....
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, visita hoje o Rolls Building, em Londres, que congrega o Tribunal Marítimo e o de Tecnologia e Construção do Reino Unido. ...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
