Presidente da OAB diz que advogados são os apóstolos de um novo momento mundial, ao assinar acordo para Formação do Centro Ibero-Americano de Arbitragem....
O TSE reiterou que os servidores públicos demitidos e juízes excluídos do cargo também são alvos da Lei Complementar 35/10, conhecida como Lei da Ficha Limpa....
Artigo Marcus Vinicius: Lei Ficha Limpa e Eleições Municipais...
O resultado definitivo com os nomes dos aprovados na primeira fase do VIII Exame Ordem Unificado será divulgado amanhã (04) no site da entidade....
Ophir Cavalcante e representantes de várias entidades internacionais celebram “Marco de Colaboração para a Formação de um Centro Ibero-Americano de Arbitragem”....
O advogado que representa o falido na discussão dos créditos falimentares deve receber honorários de sucumbência caso seja vitorioso. A decisão é do STJ....
A 2ª Vara da Comarca de Barra do Corda (MA) programou para o dia 15 de outubro o julgamento dos suspeitos da morte do advogado Almir Silva Neto, em 2008....
O presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, estará em Rondônia na próxima sexta-feira (05) para uma série de encontros com a advocacia rondoniense. ...
Completa hoje 20 anos de abertura do processo que resultou no impeachment do presidente Fernando Collor de Mello, com 441 votos a favor e 38 contra....
É relativa a nulidade por atos de advogado cujo exercício profissional foi suspenso pela OAB, sendo obrigatório demonstrar o efetivo prejuízo causado à defesa. ...
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