O Conselho Federal da OAB protocolou, na Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerimento de supressão da possibilidade de acesso de as partes abrirem intimações destinadas aos advogados constituídos pelo Domicílio Judicial Eletrônico (EJD)....
"O município de Lagarto será, hoje, palco principal do compromisso desta gestão em interiorizar cada vez mais o espaço que é de direito da advocacia", declarou o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na abertura da 1ª Conferência Estadual de Interiorização da Advocacia Sergipana, nessa quinta-feira (16/5)....
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (16/5), correição na seccional do Acre. Entre os objetivos estão a obtenção de informações relativas ao processo ético-disciplinar nas seccionais....
O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Maia Damasceno, participará da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD). A sessão da ONU ocorrerá entre 11 e 13 de junho, em Nova Iorque (EUA)....
Uma análise dos dados colhidos no 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) revelou um panorama significativo sobre a composição da profissão no Brasil. De acordo com o levantamento, na advocacia brasileira, os brancos representam 64%, os pardos 25%, os pretos 8%, e aproximadamente 1% de indígenas e amarelos....
Em artigo publicado na revista Justiça & Cidadania (nº 285), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, homenageou a publicação pelo seu aniversário de 25 anos de fundação....
O Conselho Federal da OAB e a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que se aplique a literalidade do Código de Processo Civil (CPC), no que tange à fixação dos honorários advocatícios em casos envolvendo partes privadas....
Com o objetivo de destacar a atuação da OAB Nacional em defesa da população LGBTI+, a presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero da entidade, Amanda Souto Baliza, participou de uma audiência interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, nesta quarta-feira (15/5)....
O STF deferiu liminar requerida pela Anape na ADI 7615, contra o art. 12 da Lei 22571/2024 e o art. 12 da Lei 22572/2024, ambas do estado de Goiás, que versam sobre a redução dos honorários advocatícios de sucumbência devidos aos procuradores estaduais em 65%, nos casos de débitos tributários ajuizados....
Em um momento em que as enchentes afetam 445 municípios do Rio Grande do Sul, a discussão da questão ambiental torna-se ainda mais pertinente. E, segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), dos 12 meses de 2023, nove tiveram médias mensais de temperatura acima da média histórica (1991/2020) – ficou em 24,...
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