O presidente da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo da OAB Nacional, Emerson Maia Damasceno, participará da 17ª Sessão da Conferência dos Estados Partes da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (COSP/CDPD). A sessão da ONU ocorrerá entre 11 e 13 de junho, em Nova Iorque (EUA)....
Uma análise dos dados colhidos no 1º Estudo Demográfico da Advocacia Brasileira (Perfil ADV) revelou um panorama significativo sobre a composição da profissão no Brasil. De acordo com o levantamento, na advocacia brasileira, os brancos representam 64%, os pardos 25%, os pretos 8%, e aproximadamente 1% de indígenas e amarelos....
Em artigo publicado na revista Justiça & Cidadania (nº 285), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, homenageou a publicação pelo seu aniversário de 25 anos de fundação....
O Conselho Federal da OAB e a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentaram um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que se aplique a literalidade do Código de Processo Civil (CPC), no que tange à fixação dos honorários advocatícios em casos envolvendo partes privadas....
Com o objetivo de destacar a atuação da OAB Nacional em defesa da população LGBTI+, a presidente da Comissão Especial de Diversidade Sexual e de Gênero da entidade, Amanda Souto Baliza, participou de uma audiência interativa da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, nesta quarta-feira (15/5)....
O STF deferiu liminar requerida pela Anape na ADI 7615, contra o art. 12 da Lei 22571/2024 e o art. 12 da Lei 22572/2024, ambas do estado de Goiás, que versam sobre a redução dos honorários advocatícios de sucumbência devidos aos procuradores estaduais em 65%, nos casos de débitos tributários ajuizados....
Em um momento em que as enchentes afetam 445 municípios do Rio Grande do Sul, a discussão da questão ambiental torna-se ainda mais pertinente. E, segundo levantamento do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), dos 12 meses de 2023, nove tiveram médias mensais de temperatura acima da média histórica (1991/2020) – ficou em 24,...
Em solidariedade ao povo do Rio Grande do Sul, que enfrenta severas dificuldades em razão das fortes chuvas, o Conselho Federal da OAB e a OAB-RS criaram um Pix exclusivo para ajudar a advocacia gaúcha....
Em atendimento ao pedido do Conselho Federal da OAB, preocupado com a situação de calamidade pública decorrente das fortes chuvas que assolam há mais de uma semana o Rio Grande do Sul, a Polícia Federal suspendeu todos os prazos de polícia judiciária nos procedimentos em andamento no estado, do dia 11 ao 17 de maio....
As inscrições para a 6ª Conferência Nacional de Direito Ambiental da OAB estão oficialmente abertas. Com o tema “O Papel do Sistema de Justiça no Desenvolvimento Sustentável”, o evento será promovido pela Comissão Nacional de Direito Ambiental nos dias 5 e 6 de junho, de forma virtual....
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