O primeiro painel do 9º Congresso Internacional de Direitos Humanos da OAB (CIDH), realizado nesta quinta-feira (23/5), teve como objetivo a reflexão sobre questões relacionadas à violência política e aos desafios enfrentados pela comunidade LGBTI+ e interseccionalidades, bem como o racismo....
"A diversidade significa que concordamos em discordar, e não há problema algum em discordar", destacou Hédio Silva Júnior, advogado, doutor em direito constitucional e fundador do JusRacial e do Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (Idafro), durante a Conferência Magna da 9ª Conferência Internacional...
Com o objetivo de discutir a criação de mecanismos concretos para a manutenção e efetivação dos direitos humanos e mobilizar advogados, juristas e legisladores em relação ao assunto, a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB teve início na manhã desta quinta-feira (23/5), em Campinas (SP)....
Na abertura da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos, promovida pelo Conselho Federal da OAB, o vice-presidente Rafael Horn fez um discurso marcante, enfatizando a necessidade de união e solidariedade diante da crise que assola o Rio Grande do Sul....
“Gritos preconceituosos são vozes que agridem e torturam a todo instante um de nós ou um dos nossos”, reverberou a presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos (CNDH) do Conselho Federal da OAB, Silvia Souza, em um discurso emocionado, na abertura da 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos....
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que advogados sob investigação não podem violar o sigilo profissional para firmar acordos de colaboração premiada....
O panorama e as perspectivas da prestação direta e regionalizada dos serviços de água e esgoto serão o foco do encontro virtual entre especialistas no tema nesta quinta-feira (23/5), às 18h, pelo YouTube....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (21/5), de uma homenagem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aos ministros Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves...
As inscrições para o 41º Exame de Ordem Unificado (EOU) foram prorrogadas até esta quarta-feira (22/5), às 17h....
O Comitê Regulador do Marketing Jurídico da OAB Nacional reuniu-se nessa segunda-feira (20/5) e apreciou 11 das 13 pautas previstas. Duas delas foram adiadas....
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