Em agenda com o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, reiterou pleito para que sejam realizadas adequações urgentes no sistema de Domicílio Judicial Eletrônico (DJE), sob pena de prejuízos nas intimações judiciais e riscos de perda de prazos processuais...
Ao final do encontro, os participantes elaboraram e divulgaram a Carta de Diretrizes em Direito Ambiental da 6ª Conferência de Direito Ambiental do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil....
O encerramento da 6ª Conferência Internacional do Meio Ambiente, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin....
O segundo dia da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), promoveu debate sobre o uso de processos judiciais para influenciar as políticas, regulações e ações relacionadas às mudanças climáticas....
“O direito à defesa oral não é um luxo; é um pilar da Justiça”, defendeu a secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Sayury Otoni, durante o 13º Encontro Brasileiro da Advocacia Criminal (Ebac-ES)....
Conhecido como o mais importante evento dedicado ao tema em âmbito nacional, o Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral chega à sua 9ª edição neste ano, contando com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB....
O segundo painel da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6), contou com a participação de três especialistas no tema. Entre eles, a professora Lorena Saboya Vieira Soares, que refletiu sobre o direito humano fundamental de acesso à água e ao saneamento básico....
A partir de um entendimento unânime dos conselheiros federais, a OAB Nacional reafirmou, durante sessão ordinária do Órgão Especial, que a atividade de assessoria e consultoria previdenciária no âmbito extrajudicial é privativa de advogado....
Para debater a interseccionalidade entre Direito Ambiental no Direito do Trabalho, a 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental promoveu, nesta quinta-feira (5/6), palestra com o ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Breno Medeiros....
“Nossa grande preocupação é com o meio ambiente, que precisa ser preservado, como diz a nossa Constituição, para todas as gerações do agora e do futuro”. A afirmação foi feita pelo ministro do STJ Paulo Dias de Moura Ribeiro durante o primeiro painel da 6ª Conferência Internacional de Direito Ambiental, nesta quinta-feira (6/6)...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
