Desde a posse, ocorrida em 1º de fevereiro, em total sintonia com advogados, sociedade e com o momento político do país, a entidade teve atuação enfática e decisiva nos episódios de repercussão nacional e internacional. ...
Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve com o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, para defender a aplicação do artigo 937, inciso VI e parágrafo 3º do Novo Código de Processo Civil. ...
Brasília – Na próxima segunda-feira (16) encerra-se o prazo para que advogados façam a adesão ao Simples Nacional. O sistema de tributação simplificado permite que o imposto federal cobrado passe de 11,33% para 4,5%, aumentando de acordo com o faturamento....
Brasília - O Conselho Federal da OAB, nesta sexta-feira, 13 de maio, relembra a data da Abolição da Escravidão, como um dia de conclamação da sociedade civil para o combate ao racismo e à discriminação racial no Brasil. ...
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, Dia das Mães, cancelamento da Súmula 115, Simples Nacional, os 100 dias de gestão da atual diretoria do Conselho Federal, o Brasil após o impeachment e o Novo CPC, entre outros....
Abertas até o dia 20 de maio as inscrições para duas vagas do Programa de Estágio da Coordenação-Geral de Contenciosos, no âmbito do Protocolo de Intenções entre o Conselho Federal da OAB e o Ministério das Relações Exteriores. O Programa tem por objetivo o treinamento de advogados na área de direito do comércio internacional....
Brasília - O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu que a crise política que levou ao impeachment da presidente da República seja usada como uma alavanca para a renovação do modelo eleitoral. Lamachia fez uma fala contundente durante a posse do ministro Gilmar Mendes para a presidência do TSE....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reuniu-se com o ministro Edson Fachin do STF para enfatizar a impossibilidade de aplicação de multa por litigância de má-fé ao advogado, público ou privado, no processo no qual funciona como patrono....
São Luís (MA) - Profissionais grávidas e lactantes de advocacia terão prioridade na sustentação oral do Tribunal de Justiça do Maranhão. A decisão foi tomada pelos desembargadores do TJ em sessão realizada na quarta-feira (11) por unanimidade, atendendo a pedido da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil. ...
Porto Alegre (RS) – “Sempre tive essa vontade de ser advogado. Quando passei a estudar Direito, me apaixonei”. A afirmação é de Juliano da Silva Dias, jovem de 22 anos recentemente aprovado no Exame de Ordem. ...
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