Juazeiro (BA) - Coordenador-geral do Instituto Regional da Pequena Agropecuária Apropriada, o ativista Cícero Felix dos Santos defende que todos os novos projetos que visem usar as águas do Rio São Francisco sejam barrados por um período suficiente para que políticas de preservação possam ser implementadas para proteger o rio....
Brasília – Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta sexta-feira (1º), no jornal Correio do Povo, de Porto Alegre (RS)....
Brasília – Continua aberto o edital da ENA de convocação para advogados, bacharéis e acadêmicos do direito a submeterem artigos científicos, resenhas críticas e ensaios para o Informativo Escola Nacional de Advocacia do Conselho Federal da OAB. A inscrição de textos pode ser feita até o dia 1º de julho....
A OAB acompanha o cenário de crise política, ética e financeira em que o Brasil vive, e acredita que o fortalecimento da democracia e o combate às atividades criminosas não tornarão a sociedade mais ética e justa se violadas garantias constitucionais e os direitos do cidadão...
Juazeiro (BA) – O primeiro painel do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, que começou nesta quinta-feira (30), tratou sobre o novo Código de Processo Civil (CPC) e as mudanças que causará na rotina profissional da advocacia. ...
Juazeiro (BA) - O presidente da seccional baiana da OAB, Luiz Viana, fez duras críticas ao atual estado das condições para a advocacia brasileira. Ele foi o autor da conferência magna que marcou a abertura do II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão, que nesta edição está sendo realizada na cidade de Juazeiro, na Bahia. ...
Juazeiro (BA) – Teve início nesta quinta-feira (30) o II Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. Até amanhã, temas correlatos ao exercício da advocacia em localidades sertanejas do interior do Brasil serão abordados na forma de palestras, workshops, oficinas e mesas-redondas. ...
Brasília – Em reportagem publicada nesta quarta-feira (29), pelo site de notícias Conjur, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou-se sobre o Projeto de Lei 5.668/2016, que pretende obrigar réus a “comprovar a origem lícita” do dinheiro que usarem para pagar seus advogados....
Brasília – O Conselho Federal da OAB, representado pelo vice-presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Cássio Telles, acompanha nesta quarta-feira (29), o julgamento pelo Tribunal do Júri dos acusados pela morte do advogado Algacir Teixeira de Lima, assassinado em Chopinzinho....
Brasília – O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Procuradoria Nacional de Defesa de Prerrogativas da OAB, logrou nesta terça-feira (29), a anulação da condenação de um advogado, acusado de crime de calúnia, reformando decisão de primeira instância. A decisão é do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). ...
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