O Tribunal Regional Federal da 1ª Região concedeu, nesta quinta-feira (1º), habeas corpus ao jornalista Murilo Ramos, da revista “Época”, que teve sigilo telefônico quebrado pela Justiça do Distrito Federal. A OAB Nacional atuou como amicus curiae na ação, defendendo que o sigilo da fonte é um direito da imprensa...
Brasília (DF) e Vitória (ES) - A Caravana Nacional das Prerrogativas esteve nesta quinta-feira (01) nas cidades de São Gabriel da Palha, Nova Venécia e Pinheiros, ouvindo os advogados que partilharam suas dificuldades ao pleno exercício da advocacia....
A OAB acompanha atentamente a análise que o Congresso faz sobre esta urgente questão da democracia: a existência, em pleno século 21, de instrumento que cria uma casta de cidadãos privilegiados perante a Justiça às custas da sobrecarga dos tribunais e em detrimento dos interesses da sociedade....
Brasília (DF) e Vitória (ES) – A Caravana Nacional das Prerrogativas esteve nesta quinta-feira (1º) na Vara de Pinheiros do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e apresentou requerimento de certidão com cronograma, resultados e andamento dos trabalhos do mutirão....
A diretoria do Conselho Federal da OAB divulgou na tarde desta quinta-feira (1º) nota a respeito da aprovação das emendas ao Projeto de Lei 4850/2016, que estabelece medidas contra a corrupção....
A revista jurídica online Consultor Jurídico (Conjur) publicou, nesta quinta-feira (1º), artigo do presidente da Comissão Nacional de Precatórios da OAB, Marco Antonio Innocenti, sobre a PEC dos Precatórios....
Os trabalhos contaram com a presença da Comissão Nacional de Prerrogativas, representada por seu presidente, Jarbas Vasconcelos do Carmo, pelo vice-presidente, Cassio Lisandro Telles, além dos membros Rivelino Amaral, Francisco de Almeida Assis e Silva e Adriane Magalhães....
O Ato de Desagravo Público dos advogados Lucas Francisco Neto e Daniela Marciana Pereira, que aconteceu nessa quarta-feira (30) em Guarapari, em face de policiais civis, contou com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia...
Em decisão recente, a exemplo do que ocorreu com o jornalista da revista Época , Murilo Ramos, o judiciário autorizou a quebra do sigilo telefônico da jornalista Andreza Matais, colunista do Estadão....
O presidente agradeceu o empenho dos diretores, conselheiros federais, presidentes de seccionais, presidentes e membros de comissões e demais representantes da advocacia que estiveram engajados ao longo dos últimos dias em buscar junto as suas bases políticas o apoio necessário para a conquista....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
