Menu Mobile

Conselho Federal da OAB

Pesquisa

Notícias

NOTÍCIAS / PESQUISA

Conteúdo da página

ENSINO

ENA divulga calendário de cursos telepresenciais de janeiro de 2017

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de janeiro de 2017, os cursos de férias. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país...

Manifesto expressa indignação e repúdio da OAB a cobrança por bagagens em voos

Foi divulgado na tarde desta terça-feira (20) um manifesto em que a OAB expõe sua contrariedade à resolução da Agência Nacional de Aviação Civil que libera companhias aéreas a cobrar por bagagens despachadas, o que não é feito atualmente....

DIREITO DO CONSUMIDOR

OAB vai ao Ministério do Turismo expor argumentos contra resolução da Anac

"Na medida que se penaliza o consumidor diminuiremos o número de pessoas em condições de viajar seja a trabalho, seja a lazer”, disse Lamachia ao ministro....

OAB irá à Justiça pela suspensão de Resolução da ANAC sobre bagagens despachadas

A OAB Nacional ajuizará uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, contra Resolução da ANAC que autoriza as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagem. A Ordem pede que a Resolução seja suspensa. A medida foi anunciada nesta terça-feira (20) pelo presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia...

OAB-RS ingressa com notícia-crime por exercício ilegal da advocacia em Bento Gonçalves

Na manhã do último dia antes do recesso forense (19), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, foi a Bento Gonçalves encaminhar, pessoalmente, ao Ministério Público da cidade, a notícia-crime de prática ilegal da profissão de advogado. O presidente da subseção, Cleber Dalla Colleta, mobilizou os advogados que acompanharam o ato....

OAB e entidades de defesa do consumidor debatem proposta de bagagem da ANAC

A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor, promove nesta terça-feira (20) encontro com entidades da sociedade civil para debater o projeto da Agência Nacional de Aviação Civil que autoriza as empresas aéreas a cobrarem pelo despacho de bagagem...

Previdência

Artigo: Senso crítico contra falso consenso

Não se pode criar regras excessivamente duras, reduzindo substancialmente a chance de o trabalhador usufruir do benefício pelo qual ele mesmo paga....

EMENDA CONSTITUCIONAL

Vitória da advocacia: precatórios serão pagos até 2020

Brasília – A OAB Nacional recebeu com entusiasmo, nesta quinta-feira (15), a notícia da promulgação pelo Congresso Nacional da Emenda Constitucional 94, que estabelece novo sistema de pagamento de precatórios....

Institucional

OAB regulamenta contagem de prazos e recesso de fim de ano na entidade

A OAB Nacional encaminhou ofício às Seccionais da entidade para relembrar recente alterações na contagem de prazos em processos internos e sobre o recesso de fim de ano...

Política

“A crise institucional brasileira chegou a um estágio perigoso", diz Lamachia

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, comentou nesta quinta-feira (15) a atual situação política do país. Durante entrevista, ao ser questionado sobre a conjuntura atual do país, Lamachia fez um alerta e falou sobre uma “crise institucional” em que “os Poderes do Estado começam a extrapolar de seus limites"....

de 3693
Pesquisa

Vídeos

MAIS VÍDEOS

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres