A mídia internacional repercutiu a atuação da OAB no sentido de buscar soluções para a crise do sistema carcerário. Diversas publicações internacionais trouxeram declarações do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, que criticou o sistema penitenciário classificado como “universidades do crime”....
A OAB e a Escola Nacional de Advocacia promovem no dia 15 de março o Diálogos III Sobre o Novo Código de Processo Civil. O evento marca o primeiro ano de vigência do CPC e traz especialistas para debater as principais mudanças no texto e como tem sido sua implementação...
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos on-line para o mês de março. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e são transmitidas ao vivo para todo o país...
“A advocacia e a magistratura, bem como os membros do Ministério Público devem caminhar todos juntos, claro que em dados momentos temos situações pontuais que devem ser enfrentadas de maneira individual e não institucional”, disse Lamachia....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu nesta quarta-feira (22) a visita de três conselheiros de Tribunais de Contas estaduais....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, esteve na tarde desta quarta-feira (22) reunido com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho. Lamachia tratou da resolução 213, do TST, e esclareceu com o ministro que ela não cria nenhuma restrição....
O presidente da OAB Nacional, Claudio Lamachia, reuniu-se nesta quarta-feira (22) com o presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Roberto Parahyba Arruda Pinto...
Escola Nacional de Advocacia e a Universidade de Santa Cruz do Sul recebem, entre os dias 6 e 8 de março, estudantes de todo o país para apresentação dos trabalhos de conclusão de curso dos cursos de pós-graduação oferecidos pelas instituições. Haverá também palestra do jurista português Jorge Miranda....
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB se habilitou, recentemente, em dois casos no Maranhão em que advogados públicos estão sendo responsabilizados pela emissão de pareceres jurídicos....
Foi aprovado por unanimidade na sessão realizada pelo Conselho Pleno da OAB a propositura de Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) para que o Supremo Tribunal Federal (STF) ofereça interpretação conforme a Constituição Federal do artigo 260 do Código de Processo Penal, que trata de conduções coercitivas....
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