A diretoria da OAB Nacional, juntamente com presidentes de Seccionais, conselheiros federais e dezenas de dirigentes da entidade, foi à Câmara dos Deputados entregar o pedido, elaborado após votação na última semana, em que, por 25 votos a 1, a entidade aprovou o início do processo....
Será realizado a partir desta quinta-feira (25) a II Feira Nacional das Caixas de Assistência dos Advogados, que nesta edição tem o tema “Inclusão: Instrumento Social de Transformação”. O evento reunirá em Brasília, nos dias 25, 26 e 27, alguns dos maiores especialistas da área do direito, saúde e comportamento....
Lamachia ressaltou que “o dever dos homens de bem – sobretudo os que estão nos escalões mais altos do Estado – é o de não contribuir para a ação daqueles que investem no ‘quanto pior, melhor’”....
A atuação da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB foi decisiva para obter, no âmbito do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o trancamento de uma ação penal contra um advogado cearense responsabilizado por emissão de pareceres jurídicos....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, manifestou repúdio quanto à quebra de sigilo na comunicação entre advogados e clientes e entre jornalistas e suas fontes...
A OAB repudia a violação do sigilo das comunicações entre jornalistas e suas fontes, que é assegurado pela Constituição Federal....
A OAB Nacional requereu ao Tribunal Superior Eleitoral o levantamento imediato do sigilo de todos os documentos e declarações no âmbito do processo que julgará a chapa Dilma Rousseff e Michel Temer....
Claudio Lamachia formalizou requerimento de acesso a informações sobre eventuais envolvimentos de escritórios de advocacia no âmbito da delação premiada do Grupo JBS....
A revista eletrônica Consultor Jurídico publicou nesta terça-feira (23) artigo do conselheiro federal da OAB pelo Pará e presidente da Comissão Nacional de Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Jarbas Vasconcelos, sobre a decisão da OAB em pedir o impeachment do presidente Michel Temer....
A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de junho de 2017. As aulas são oferecidas pela AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) em parceria com a ENA e estão disponíveis em diversas cidades de todo o país....
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