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ENSINO JURÍDICO

OAB sedia XXIII Encontro Nacional da ENA e das ESAs

O evento reuniu diretores das escolas de todo o país para debater assuntos relacionados à educação jurídica e ao aperfeiçoamento profissional dos advogados....

Exame de Ordem

XXII Exame de Ordem: confira o resultado preliminar da 2ª fase

Candidatos e candidatas já podem conferir o resultado preliminar da 2ª fase (prova prático-profissional) e o padrão de respostas definitivo do XXII Exame de Ordem Unificado...

Homenagem

OAB saúda Advocacia Trabalhista

“Num momento em que são tantos os percalços enfrentados pelas instituições, cabe ao Congresso Nacional preservar direitos e garantias sociais, especialmente quando a sociedade sofre os efeitos da crise econômica, com o avanço do desemprego”, ressalta Claudio Lamachia....

Justiça

STJ decide que réu deve ser intimado sobre substituição de defensor inerte por dativo

Um homem acusado de roubo de um veículo teve sua pena anulada por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A 5ª turma do STJ anulou ação penal e desconstituiu trânsito em julgado de condenação para que o acusado tenha a oportunidade de se defender das acusações com advogado de sua confiança....

Deu na mídia: OAB cobra que Câmara paute com urgência análise de impeachment

A OAB Nacional cobrou no sábado que a Câmara dos Deputados analise com urgência o pedido de impeachment protocolado pela entidade contra o presidente Michel Temer...

NOTA

OAB manifesta preocupação com uso indiscriminado de conduções coercitivas

O Conselho Federal da OAB manifesta preocupação com o atual quadro de banalização do uso das conduções coercitivas. Da mesma forma, traz seu apoio ao advogado Valmir Pontes Filho....

Artigo: A quem interessa a impunidade?

Confira o artigo do presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, publicado na edição desta quarta-feira (15), do jornal Correio do Povo, de Porto Alegre....

Institucional

Lamachia recebe presidentes da ANPR, ANPT, AMB e AJUFE

Lamachia discute soluções para o Brasil com presidentes da AMB, AJUFE, ANPR e ANPT...

Vitória (ES) sediará debate sobre os desafios da educação jurídica brasileira

O Conselho Federal da OAB e a Seccional capixaba da Ordem promoverão, nos dias 22 e 23 de junho, a etapa Sudeste do Fórum Nacional de Educação Jurídica, em Vitória....

OAB-BA divulga nota de repúdio a agressão de advogada por policiais militares

A OAB da Bahia divulgou na tarde desta terça-feira (13/06), após representar disciplinarmente três policiais militares na Corregedoria da PM, uma nota de repúdio à agressão de uma advogada....

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