O município de Garanhuns (PE) sediará, nos dias 19 e 20 de setembro, o 3º Seminário de Interiorização Jurídica. O evento, promovido pela Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional) da OAB, pretende levar a presença da advocacia a regiões afastadas dos grandes centros urbanos...
A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALMS) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (7/8), o Projeto de Lei (PL) 164/2024, que isenta os advogados do estado do pagamento de custas judiciais ao iniciarem ações para a cobrança de honorários. As taxas passarão a ser cobradas da parte perdedora ao final do processo...
O artigo “A proteção de quem protege a Justiça”, escrito pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, foi publicado na edição deste mês da revista Justiça e Cidadania, com foco na integridade física dos advogados e advogadas brasileiros...
"Hoje celebramos um marco fundamental na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil: os 18 anos da sanção da Lei Maria da Penha. Esta legislação transformadora foi um passo decisivo para proteger as mulheres e garantir seus direitos em situações de violência", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti...
A Comissão de Direito Eleitoral da CFOAB assegurou, junto à Advocacia-Geral da União (AGU), uma forma ágil de atendimento aos e-mails dos advogados e advogadas que prestam serviço aos candidatos às eleições municipais de 2024 e que possuam débitos eleitorais...
A partir desta terça-feira (6/8), os brasilienses farão um mergulho cultural na exposição Laços: Belo Brasil, Bela China, que comemora os 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países. A mostra, que fica em cartaz até o dia 15 de agosto no Salão Negro do Congresso Nacional, conta com o apoio da OAB...
O diretor-tesoureiro do Conselho Federal da OAB, Leonardo Campos, participou da primeira audiência da comissão de conciliação do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as ações que envolvem o marco temporal para demarcação de terras indígenas. Convocado pelo ministro Gilmar Mendes, o encontro ocorreu nesta segunda-feira (5/8)...
Em resolução publicada nesta segunda-feira (5/8), no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB), o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, informou que as sessões ordinárias Conselho Pleno, convocadas para os dias 19 e 20 deste mês, serão realizadas nos plenários do antigo edifício-sede da entidade...
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ministro Waldemar Zveiter, aos 92 anos...
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quinta-feira (1º/8), a notícia do falecimento do professor Armando Faria Neves, aos 87 anos, pai da advogada e vice-presidente da OAB-DF, Lenda Tariana...
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