"Advogadas e advogados públicos compõem uma classe que precisa ser, cada vez mais, reconhecida não como servidora deste ou daquele governo, mas sim do Estado brasileiro”, apontou o presidente nacional da OAB em seu discurso....
A pena foi aplicada ao advogado por suposto abandono do processo, com base no artigo 265 do Código de Processo Penal. Após a Seccional do Mato Grosso do Sul recorrer da sentença e solicitar assistência da Procuradoria Nacional no referido mandado de segurança, o STJ suspendeu a execução da multa....
A cerimônia contará ainda com os lançamentos do Selo Comemorativo dos 40 anos da CAA/SE e do edital da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia. Durante o evento, novos advogados e advogadas assumirão seu compromisso com a OAB, recebendo a carteira profissional....
Visando facilitar a rotina dos participantes durante os quatro dias do evento, a organização da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira disponibilizou a venda antecipada, a preço promocional, de refeições no buffet do Bar Brahma da praça de alimentação....
A OAB Nacional protocolou, nesta segunda-feira (28), ação civil pública para que a União promova o repasse ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) de 3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais, conforme prescrito na Lei Federal n. 8.313/91 (Lei Rouanet)....
“Estamos dando sequência a uma proposta que teve início em 2007. Fico contente em ver o seguimento deste trabalho de valorização da advocacia”, destacou Lamachia....
A OAB Nacional ingressou, na última sexta-feira (25), com uma ação civil pública contra a União em face do aumento das alíquotas incidentes sobre combustíveis, cuja única finalidade é elevar a arrecadação federal....
Para Charles, é preciso que a advocacia reconquiste seu papel no processo legal e exerça o objetivo constitucional atribuído à profissão: ser indispensável à realização da Justiça. Segundo ele, é inadmissível que a advocacia tenha se tornado uma atividade de risco....
Promovida pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF), a jornada buscou definir posições interpretativas sobre o Código de Processo Civil, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais....
“O professor Barbosa Moreira deixa um legado importantíssimo à advocacia e toda comunidade jurídica por sua contribuição do Processo Civil”, destacou Lamachia ao manifestar condolências aos amigos e parentes....
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