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amicus curiae

Pleno aprova ingresso em recurso que decide se agente público pode ser alvo de media judicial

O Conselho Pleno aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (24) o ingresso como amicus curiae em recurso extraordinário no qual se discute, no âmbito constitucional, a possibilidade de o agente público ser alvo de media judicial direta, em conjunto ou não com a administração pública, por danos causados a terceiros....

Lamachia debate momento da Justiça trabalhista com ministro do TST e presidente da Anamatra

Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta quarta-feira (25) o ministro Brito Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e o presidente da Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho (Anamatra), juiz Guilherme Feliciano. Na pauta a defesa da Justiça do Trabalho....

OAB vai ao CNJ para garantir isonomia à advocacia no TRT-11

O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, esteve nesta quarta-feira (25) em audiência no CNJ onde foram debatidas junto ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) medidas que garantam a efetiva isonomia entre todos os agentes do sistema de Justiça no âmbito do tribunal....

OAB emite nota contra redução da maioridade penal

A Constituição Federal deu prioridade absoluta a todo um conjunto de medidas protetivas à criança e ao adolescente, estabelecendo como diretriz única no atendimento destes a doutrina da proteção integral, de acordo com o artigo 227º....

XXIII Conferência Nacional: Painel 30 traz liberdade de expressão e de imprensa

“Liberdade de Expressão e Liberdade de Imprensa” é o nome do Painel 30 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e reunirá advogados especializados no tema...

OAB-PB recebe Corregedoria Itinerante para eventos em Campina Grande e João Pessoa

A OAB-PB recebe nesta semana o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina...

TSE

Lamachia prestigia cerimônia de posses no Tribunal Superior Eleitoral

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (24) da solenidade de posse dos ministros Napoleão Nunes Maia, Jorge Mussi e Luis Felipe Salomão, respectivamente, como corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro efetivo e ministro substituto do Tribunal....

PRECATÓRIOS E DEPÓSITOS

OAB vai ao CNJ contra medida do TJ-TO que implementa alvará eletrônico

Uma comitiva da OAB foi recebida na tarde desta terça-feira (24) pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Aloysio Corrêa para tratar da implantação do alvará eletrônico para o pagamento de precatórios e depósitos judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJ-TO)....

Institucional

OAB atuará no Congresso e no STF por advocacia nos tribunais administrativos tributários

Para a atuação no Congresso Nacional será montada uma comissão especial no âmbito da OAB para analisar a alteração do Estatuto da Advocacia (Lei 8.096/94). No âmbito do STF, a entidade proporá a alteração da Súmula Vinculante n. 5, que trata do assunto....

10 anos de desjudicialização: Lamachia defende advocacia em resoluções extrajudiciais

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta terça-feira (24) do “Seminário 10 Anos da Desjudicialização – Lei 11.441/07”, que debateu o projeto que levou para cartórios procedimentos como divórcio e partilha de bens...

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