A OAB Nacional participou nesta terça-feira (31) de sessão solene realizada no Senado Federal em homenagem póstuma a Luiz Carlos Cancellier de Olivo, ex-reitor da Universidade Federal de Santa Catarina morto recentemente...
A seccional fluminense da OAB receberá na próxima terça-feira, 7 de novembro, o projeto “Corregedoria Itinerante”, uma ação da Corregedoria-Geral do Conselho Federal da Ordem que visa esclarecer a advocacia sobre as atualizações do novo Código de Ética e Disciplina (CED)....
Além da ADPF de autoria da OAB, vale destacar que o Projeto de Lei 602/2015, que atualmente aguarda designação de relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, estabelece o abuso de autoridade como um ato de improbidade administrativa e extingue o crime de desacato....
O painel reunirá advogados, professores e ministros e é parte do Eixo 1 do evento, denominado “Direitos e Garantias Constitucionais: Cidadania e Transparência”....
Em 2002, Salvador foi a casa da XVIII Conferência Nacional dos Advogados, evento que chega à edição XXIII em outubro deste ano, em São Paulo...
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira, 27, o extrato do convênio entre a o Conselho Federal da OAB e a Receita Federal que unificará os procedimentos para cadastro e alteração de dados de registro de pessoas jurídicas no âmbito da advocacia....
A decisão judicial impõe a garantia a advogadas e advogados de atendimento diferenciado nas agências do órgão, sem agendamento prévio, em local próprio e independente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente, entre outras prerrogativas....
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem....
Raymundo Faoro será o patrono nacional da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira. A escolha do ex-presidente da OAB, falecido em 2003, foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Pleno...
“Direito Empresarial” é o tema do Painel 32 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira e reunirá advogados especialistas no tema....
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