De acordo com entendimento da Quarta Turma, a Ordem “não está sujeita à exigência da pertinência temática no tocante à jurisdição coletiva, devendo-lhe ser reconhecida aptidão genérica para atuar em prol desses interesses supra-individuais”....
Veja os principais momentos da XXI Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Curitiba entre os dias 20 e 24 de novembro de 2011, com o tema “Liberdade, Democracia e Meio Ambiente”...
O secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ibaneis Rocha Barros, participou na tarde desta quinta-feira (9) da cerimônia de posse do desembargador Breno Medeiros como ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST)....
A Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (PEDP), requereu pedido de urgência para suspender a Portaria TJ 42932017 do TJMA que restringia o acesso dos advogados às dependências do fórum da Comarca de Timon/MA....
O corregedor-geral de Justiça do Tocantins, desembargador Helvécio Maia Brito, revogou portaria da juíza da 1ª Vara Cível da Comarca de Araguaína, Adalgiza Viana de Santana, que prejudicava em cheio a advocacia da cidade. A anulação atendeu pedido formal do presidente da OAB-TO....
Maceió – A tarde desta quarta-feira (08) foi marcada na Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB/AL) por uma intensa manifestação em defesa da advocacia....
No dia 17 de novembro, a partir das 9h, a OAB Nacional receberá dirigentes de conselhos profissionais para promover os debates do fórum permanente intitulado O Ensino Superior na Visão dos Conselhos Profissionais de Profissões Regulamentadas....
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB lamenta a notícia do falecimento de Manuel Cardozo Aragão, de 91 anos, pai do ex-presidente nacional da OAB, Cezar Britto, nesta quarta-feira, em Aracaju, após ficar internado vários dias....
No dia 29/11, às 14h30, será realizado “Defesa das Prerrogativas: Um Compromisso com a Cidadania e o Estado Democrático de Direito”...
O Painel 40 da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira terá como tema “A Jovem Advocacia e os Desafios da Atualidade” e reunirá advogados, escritores e políticos...
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