É inaceitável, a exploração através de qualquer mídia, da erotização precoce e da violência generalizada contra as mulheres no Brasil, ainda mais considerando que nosso país ainda engatinha nos anteparos capazes de proteger de forma eficaz às vítimas de seus agressores....
Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – realizada em novembro de 2017, em São Paulo – é hora de relembrar o vigésimo primeiro painel do maior evento jurídico do mundo....
O governo não tem freios morais para buscar o aumento de tributos, incompatíveis com o altíssimo índice de desemprego. Há pouco tempo, puniu a todos com a alta nos impostos sobre os combustíveis, comprometendo a cadeia produtiva e o poder de compra do cidadão....
Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – realizada em novembro de 2017, em São Paulo – é hora de relembrar o vigésimo painel do maior evento jurídico do mundo....
Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – realizada em novembro de 2017, em São Paulo – é hora de relembrar o décimo nono painel do maior evento jurídico do mundo....
Luiz Gama (1830-1882), negro liberto que se tornou libertador de negros, foi responsável por alforriar, pela via judicial, mais de 500 escravos....
Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – realizada em novembro de 2017, em São Paulo – é hora de relembrar o décimo oitavo painel do maior evento jurídico do mundo....
“Política e Justiça não podem se misturar, sob pena de ambas se deslegitimarem e comprometerem seu papel institucional. A independência do Poder Judiciário é um dos pilares do Estado Democrático de Direito. A Justiça é soberana, só pode ser submissa à lei”, destacou Lamachia....
A OAB Nacional participou nesta quarta-feira (17) da cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eletrônicos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE)....
Na sequência da série “Grandes Temas”, onde o Conselho Federal da OAB traz uma retrospectiva dos debates realizados durante a XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira – realizada em novembro de 2017, em São Paulo – é hora de relembrar o décimo sétimo painel do maior evento jurídico do mundo....
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