O Conselho Federal da OAB aprovou, em sessão virtual do Conselho Pleno realizada nessa segunda-feira (16/9), o ajuizamento de uma Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) em face do art. 1º da Lei Estadual 3.157/2016, responsável por alterar os procedimentos para pagamento de obrigações de pequeno valor...
Em memória a Rosa Acácio Sarmento Cordeiro, mãe do conselheiro decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nessa segunda-feira (16/9), uma moção de pesar. Ela faleceu em 3 de setembro deste ano...
Instituída em 3 de setembro de 2007, a Comissão Nacional de Promoção da Igualdade comemora 17 anos de luta contra a discriminação racial e racismo estrutural no Brasil. Em homenagem à data, o Conselho Pleno da OAB aprovou, durante a sessão virtual ordinária desta segunda-feira (16/9), uma moção de aplausos...
Os integrantes das Comissões do Conselho Federal da OAB se reuniram de 9 a 13 de setembro para tratar de importantes temas relacionados ao exercício da advocacia...
O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Rafael Horn, participou na manhã desta sexta-feira, (13/9), do Conselho Pleno da OAB-MG, realizado na sede da OAB, em Belo Horizonte...
A declaração foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a abertura do 8º Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da OAB. O evento foi realizado nesta sexta-feira (13/9), no Plenário do edifício histórico da entidade...
Nesta quinta-feira (12/9), o presidente da Concad, Eduardo Uchôa Athayde, reuniu-se com membros da diretoria do Instituto Butantan para discutir as perspectivas futuras da vacinação antigripal no Brasil...
Em participação virtual na 57ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, falou no painel “Verdade, Justiça e Reparação” sobre a importância da Justiça de Transição e o aprimoramento do debate sobre os seus pilares...
A imprensa nacional repercutiu o pedido de habilitação como amicus curiae do Conselho Federal da OAB protocolado nessa terça-feira (10/9), na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que busca garantir a continuidade da pavimentação da BR-319...
Com o objetivo de trazer soluções para a judicialização em massa que envolve a contratação de crédito consignado no Brasil e debater o impacto jurídico-econômico do instrumento, a Revista Justiça e Cidadania, com o apoio do Conselho Federal da OAB, promove o 1º Seminário Nacional de Crédito Consignado no próximo dia 26, no STJ...
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