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Presidente da OAB inaugura sede sustentável da entidade em Santiago (RS)

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou nesta quarta-feira (18) da inauguração da sede da entidade em Santiago, no Rio Grande do Sul...

DEU NA MÍDIA

Deu na mídia: Ação da OAB impede ANS de liberar cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

Brasília - Veículos jornalísticos de todo o País repercutiram os efeitos gerados pela ação da OAB no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando a norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que previa que operadoras de planos de saúde poderiam cobrar de clientes até 40% do valor de cada procedimento realizado....

Deu na mídia: OAB atua pela volta de crianças separadas dos pais nos EUA

A Ordem dos Advogados do Brasil tem atuado para acabar com o drama das crianças separadas dos pais nos Estados Unidos. Desde junho, durante sessão do Conselho Pleno da entidade, a OAB critica a atuação do governo federal na questão...

Prerrogativas

Justiça reafirma direito de advogado destituído receber honorários arbitrados em seu favor

Na decisão monocrática, a relatora, além de pontuar os atos do processo, observou as questões jurídicas levantadas e trazidas para análise no recurso, entre elas a de que a verba honorária deriva de título executivo judicial....

STF acolhe pedido da OAB e suspende resolução da ANS que autoriza a franquia e prevê cobrança de até 40% dos clientes em planos de saúde

Ao saudar o acolhimento da liminar, o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, reiterou que “a referida Resolução institui severa restrição a um direito constitucionalmente assegurado (o direito à saúde) por ato reservado à lei em sentido estrito, não a simples regulamento expedido por agência reguladora”....

Presidente da OAB participa da inauguração da nova sede da entidade em Pelotas (RS)

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, e o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, inauguraram, nesta sexta-feira (13), a nova casa para a advocacia de Pelotas, no Rio Grande do Sul...

OAB ingressa no STF contra resolução da ANS que aumenta valores de franquias e coparticipação em planos de saúde

Brasília - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a norma da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)...

OAB atua em defesa das garantias individuais e das prerrogativas da advocacia

A OAB tem realizado muitas ações com resultados concretos em defesa da Advocacia e suas prerrogativas em conquistas que têm reflexo imediato para toda a sociedade....

Lamachia inaugura nova sede da subseção de São Gabriel-RS

A sede localizada ao lado do Fórum da cidade será a casa dos 284 advogados da região....

OAB-SC realiza desagravo em frente à Justiça do Trabalho, em Florianópolis

A OAB-SC, a Associação Catarinense dos Advogados Trabalhistas (Acat) e o Instituto dos Advogados de Santa Catarina (Iasc) realizaram um ato público de desagravo em frente ao Tribunal Regional do Trabalho, em Florianópolis....

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