O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou por meio de portaria os membros do Conselho Consultivo da Escola Nacional de Advocacia (ENA) para o triênio de 2019 a 2022....
Diversos veículos de imprensa repercutiram os desmentidos sobre o presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz. O advogado e a Ordem foram atacados, nos últimos dias, por informações falsas nas redes sociais...
A Escola Nacional de Advocacia (ENA), através de convênio firmado com a Universidade Nove de Julho (Uninove), está com a oferta aberta de bolsas de estudo integrais de mestrado para advogados regularmente inscritos na OAB, aprovados em processo seletivo realizado pela instituição de ensino....
O presidente e o vice da OAB Nacional – Felipe Santa Cruz e Luiz Viana – participaram na noite desta quarta-feira (13) da solenidade de posse da diretoria da Seccional paraibana da Ordem, onde Paulo Maia foi reeleito para permanecer à frente da entidade nos próximos três anos....
Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais....
A OAB protocolou nesta terça-feira (12) embargos de declaração em que questiona a decisão cautelar que suspende os efeitos de decisões judiciais que autorizaram o destaque de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela união nos casos de pagamento de diferenças de complementação de verbas do Fundeb....
“Temos o desafio de fortalecer a advocacia potiguar e o estado democrático. É óbvio que quando a OAB age em pautas que desagradam a alguns, como quando pediu a criminalização do caixa dois, ela quer moralizar e valorizar os três Poderes, e não destruir as instituições", declarou Santa Cruz....
O Conselheiro Federal pelo Espírito Santo, Luiz Claudio Allemand, será o representante da Ordem nos debates, que são organizados pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF)...
O Conselheiro Federal e presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto de Noronha Pessoa, será o representante da Ordem no Grupo de Trabalho que vai debater propostas e apresentar estudos quanto aos procedimentos das ações judiciais dos benefícios previdenciários por incapacidade...
O Conselho Federal da OAB e a Seccional da Ordem em Minas Gerais lançaram nesta segunda-feira (11) uma cartilha com orientações e dicas para as vítimas e demais pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho-MG...
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